A estabilidade da gestante é o que garante que uma trabalhadora grávida não seja demitida durante sua gestação e durante…
A estabilidade da gestante é o que garante que uma trabalhadora grávida não seja demitida durante sua gestação e durante…
Dentre os diversos benefícios, hoje intermediados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está o salário-maternidade que, nada mais é…
Apesar de a grande maioria das gestações ocorrer sem complicações ou intercorrências, um percentual menor de gestantes pode ter alguma…
A partir de agora gestantes imunizadas ou não podem retornar ao trabalho presencial. A lei 14.311 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro foi…
O Presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei 2058/21, com mudanças nas regras sobre o trabalho de gestantes durante…
É de suma importância para toda e qualquer cidadã estar ciente dos seus direitos enquanto trabalhadora. Isto se torna ainda…
Em maio de 2021 foi publicada a Lei n.º 14.151, que determinou o afastamento das empregadas gestantes das atividades de…
A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas…
This website uses cookies.