O ano de 2025 promete ser decisivo para o sistema tributário brasileiro. Com um impacto estimado em mais de R$ 1 trilhão, em caso de derrota...
O novo arcabouço fiscal traz a lógica de olhar para as contas públicas de uma forma integral e é fundamental para o equilíbrio fiscal do país....
Visando a facilitar o entendimento sobre o Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Gerência de Atendimento ao...
As empresas com dívidas de ICMS no Espírito Santo já podem solicitar entrada no novo Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais (Refis 2023). A Lei foi...
O Estado de Minas Gerais encerrou o ano de 2022 com um superávit orçamentário de R$ 2,2 bilhões e evolução positiva dos índices fiscais. Os resultados...
Em razão da organização financeira e do equilíbrio fiscal da atual gestão, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração...
Por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), o Governo de Mato Grosso repassou R$ 21,5 milhões a sete municípios de Mato Grosso que dispõem...
O governo do estado do Pará começa a efetuar os pagamentos referentes aos salários dos servidores públicos em 27 de janeiro. Os salários dos servidores públicos...
O governador Reinaldo Azambuja anunciou nesta terça-feira (21) a convocação de 590 candidatos aprovados no concurso da Secretaria de Educação Nacional (SED) 2018, voltado para os cargos...
O governador Mauro Mendes vai aprovar a lei complementar às 15 horas desta terça-feira (7.12), que reduzirá as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
