doméstico

Quando será pago o abono salarial PIS/Pasep 2021?

O abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2021 está deixando muita gente sem saber quando será liberado o pagamento. Muitas…

9 de julho de 2022

Dona de casa que nunca contribuiu com o INSS poderá se aposentar?

Em novembro de 2019, foi implementada a Reforma da Previdência, e com ela surgiram várias dúvidas sobre aposentadoria do INSS…

28 de outubro de 2020

eSocial doméstico: Confira passo a passo como renovar código de acesso expirado

Os empregadores domésticos estão sendo surpreendidos com o erro de “Código de Acesso Expirado” ao tentarem acessar o eSocial Doméstico.…

26 de outubro de 2018

Direito domestico – Alíquota de 5% para segurados do INSS

Alíquota de 5% para segurados do INSS Os contribuintes facultativos de baixa renda que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico…

21 de julho de 2017

Empregado Doméstico: Como calcular a Rescisão Contratual

Nossa rotina diária é uma verdadeira loucura! Quase não temos tempo para nada e as vezes imploramos ao universo que…

18 de junho de 2017

Além do eSocial, com o que mais devo me preocupar no trabalho doméstico?

Nos últimos anos, os empregados domésticos adquiriram e tiveram a regulamentação uma série de direitos, o que faz com que…

6 de junho de 2017

Você sabe como funciona a devolução da multa de 40% do FGTS ao empregador doméstico?

Valor é depositado mensalmente para caso de demissão sem justa causa por parte do empregador. Quando doméstica não faz jus…

24 de outubro de 2016

Verbas rescisórias podem ser calculadas por empregador doméstico no eSocial

Se obrigação não for recolhida no prazo, há pagamento de multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total…

20 de setembro de 2016

Módulo de Rescisão no e-social dificulta doméstico retirar o FGTS

O módulo de rescisão de contrato do e-social, sistema do governo federal que unifica as informações sobre empregados domésticos, demorou…

30 de maio de 2016

Simples Doméstico: Falhas complicam vida do trabalhador

Problema no sistema dificulta concessão de seguro-desemprego, FGTS e até pedir a aposentadoriaProblema no sistema dificulta concessão de seguro-desemprego, FGTS…

3 de maio de 2016

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