O Dia do Consumidor é comemorado no dia 15 de março, e além das promoções e descontos espalhados pelo comércio, a data serve como um lembrete...
As ofertas de Black Friday já estão “pipocando” na internet e demais meios de comunicação desde o início do mês. Este ano, a data será no...
O Código de Defesa do Consumidor estabelece uma série de regulamentos específicos para diferentes contextos de consumo, garantindo um equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores....
O Projeto de Lei 495/23 assegura ao consumidor o direito de troca, gratuidade ou menor valor na compra de produtos com prazo de validade vencido ou...
Ao fazer compras, o consumidor brasileiro deve sempre pesquisar o produto ou serviço, o preço e condições de pagamento, ficando atento se as lojas informam de...
Os direitos dos consumidores são um conjunto de princípios jurídicos associados às relações de consumo existentes entre o cliente e a empresa prestadora de serviços ou...
Hoje é comemorado o Dia do Consumidor, 15 de março. Trata-se de uma das principais datas de vendas do semestres. Isso porque, as principais lojas do...
No Brasil, acostumados com lei de desburocratização, LGPD e Código de Defesa do Consumidor para amparar e facilitar o dia a dia dos consumidores, em outros...
Um projeto apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) propõe classificar como abusivas as práticas de empresas que gastem indevidamente o tempo do consumidor. Caso seja transformado...
Em vigor desde o ano de 1990, a Lei nº 8.078, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor, assegura o direito de arrependimento de compras...
