A cobrança do Diferencial de Alíquota (DIFAL) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem gerado muita polêmica nos últimos meses, pois muitos contribuintes...
O DIFAL ICMS (Diferencial de alíquota do ICMS) gera muitas dúvidas entre os contribuintes brasileiros, essa cobrança é o valor da diferença entre as alíquotas de...
Como era de se esperar, a novela da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS não acabou logo após a aprovação da Lei Complementar nº...
O processo de mudança sobre o recolhimento do Difal, diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e...
O DIFAL ICMS (diferencial de alíquota do ICMS) antes era cobrado pelos estados com fundamento na Emenda Constitucional nº 87 de 2015 e no Convênio 93/2015...
No mês de janeiro deste ano (2022) foi regulamentada a cobrança do DIFAL ICMS, e o DIFAL gerou bastante polêmica entre os estados e os contribuintes,...
O Simples Nacional é um regime tributário para micro e pequenas empresas instituído pela Lei Complementar nº 123, de 2006, e o Projeto de Lei Complementar...
Uma grande confusão está sendo gerada em torno da cobrança do Difal do ICMS, depois de muita demora do Congresso Nacional, que levou mais de 9...
No dia 06/01/2022 foi publicada a Lei Complementar 190/2022, a qual regulamentou a DIFAL a ser cobrada no ICMS envolvendo operações interestaduais destinadas ao consumidor final....
Com a aprovação do DIFAL (diferencial de alíquota) de ICMS, diversos empreendedores planejam acionar à justiça contra essa cobrança, por julgarem ser prejudicial e ilegal. Representantes...
