devido a pandemia

STF derruba trechos de MP sobre questões trabalhistas durante pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29) derrubar dois dispositivos trabalhistas previstos na Medida Provisória (MP) 927/2020, editada em…

29 de abril de 2020

Índice de Confiança do Consumidor cai 10,1% na capital paulista

Em virtude da pandemia do coronavírus, o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) na capital paulista passou de 124,6 pontos…

22 de abril de 2020

Pagamento de acordo trabalhista é adiado em função da pandemia

Uma decisão inédita foi tomada na 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, suspendendo o pagamento de parte de um acordo…

14 de abril de 2020

Devido a pandemia Empresa obtém o direito a prorrogação do pagamento dos tributos aduaneiros

Uma empresa do ramo de importação, de Itajaí (SC) conseguiu por meio de ação judicial o direito de suspender o…

10 de abril de 2020

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