Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU), abre crédito extraordinário no valor de R$ 360,9 milhões para três ministérios: da...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que todos os estados da Federação precisam ser contemplados na reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19)....
Novo sistema de tributação Eliminação de impostos – substituição de 5 tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por um Imposto sobre Bens e Serviços e...
A busca de consenso entre o governo federal e os estados em torno da Reforma Tributária deu mais um passo nesta terça-feira (9/5), em Brasília, com...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 282/20, que regulamenta a concessão de incentivos...
O Projeto de Lei 6504/19 prevê que a União facultará deduções no Imposto de Renda para pessoas físicas ou jurídicas em caso de doações ou patrocínios...
