A responsabilidade de um funcionário e de um empregado no momento de uma demissão, vai variar de como vai ocorrer…
O Ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou que o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) já…
Embora pareça estranho pensar em estabilidade agregada à iniciativa privada, a prerrogativa dos funcionários públicos tem o intuito de proteger…
A Constituição Federal proíbe a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde o início da gravidez até…
A assistência do sindicato ou do Ministério do Trabalho no pedido de demissão de empregado estável é "formalidade essencial e…
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