A estabilidade da gestante é o que garante que uma trabalhadora grávida não seja demitida durante sua gestação e durante os primeiros meses de vida do...
Os direitos trabalhistas envolvem diversas questões que muitas vezes o trabalhador só consegue imaginar ao passar por ela. Dentre essas questões temos a situação da trabalhadora...
É de suma importância para toda e qualquer cidadã estar ciente dos seus direitos enquanto trabalhadora. Isto se torna ainda mais essencial, no caso de mulheres...
Os direitos trabalhistas para gestante estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também pela Constituição Federal, como garantia da proteção e saúde da...
Embora pareça estranho pensar em estabilidade agregada à iniciativa privada, a prerrogativa dos funcionários públicos tem o intuito de proteger os candidatos aprovados em concursos de...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou nulo o pedido de demissão de uma atendente da XYT Alimentos Ltda., restaurante de culinária chinesa no Shopping Metrô Boulevard Tatuapé,...
Os tribunais tem firmado entendimento de que o que garante estabilidade à gestante é a própria gravidez, independentemente da data da confirmação do estado gravídico. Isso...
