A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2434/22, que concede 50% de desconto na...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso...
O Projeto de Lei 664/23 determina que, em todo e qualquer evento artístico, cultural e social, público ou privado, seja assegurada a presença de intérprete de...
De acordo com a Lei Complementar 142/2013, a pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que...
O Projeto de Lei 2169/22 concede benefício de um salário mínimo mensal para responsáveis legais de pessoas com deficiência. O benefício irá auxiliar famílias e garantir melhor...
A deficiência auditiva é a perda parcial ou total da audição, causada por malformação (causa genética), lesão na orelha ou nas estruturas que compõem o aparelho...
Crianças e adolescentes menores de 16 anos terão direito de receber um benefício de R$ 1.100 (um salário mínimo), através do Benefício de Prestação Continuada (BPC)....
A visão monocular é uma deficiência sensorial? Quem se encontra nessas condições pode requerer alguma aposentadoria? No conteúdo de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre...
A Visão Monocular foi classificada como deficiência sensorial, do tipo visual oficialmente no dia 23 de Março de 2021, através da Lei nº 14.126/2021. Este reconhecimento...
É considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras,...
