A gente sabe que a Justiça pode ser cara, mas nem todo mundo precisa colocar a mão no bolso para arcar com as custas de um...
O número de processos da Vara de Família do Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) Deusa Maria de Carvalho da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), localizado...
O Projeto de Lei 321/23, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), permite a realização de audiência de custódia com presos por meio de videoconferência. O texto, em...
A pensão alimentícia é um benefício garantido por lei. Porém, muitas pessoas têm dúvidas sobre o assunto. A maioria dessas dúvidas estão relacionadas ao valor que...
O auxílio-doença é concedido a trabalhadores que por algum motivo está incapacitado temporariamente para exercer suas atividades laborais. O benefício é pago pelo Instituto Nacional do...
Cada ano que passa a situação econômica das famílias brasileiras vai caindo. O poder de compra diminui e com isso a possibilidade de matricular os filhos...
A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderá beneficiar cerca de 70 milhões de brasileiros que trabalharam com carteira assinada durante um...
O divórcio ocorre quando um casal decide que não é mais possível dar continuidade a relação afetiva existente entre eles, nesse caso, quando o casal tem...
Depois de ampla negociação entre vários órgãos do Governo Federal como o INSS, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Ministério da Economia, Advocacia Geral da...
Você teve seu auxílio de R$ 300 negado. Então, se ligue, você tem até segunda-feira, 2 de novembro, para recorrer. Muitos brasileiros que estavam recebendo o...
