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Prepare-se, revisão da Vida Toda deve ser retomada pelo STF

A Revisão da Vida Toda pode estar perto de uma possível conclusão, isso porque o julgamento do Supremo Tribunal Federal…

11 de agosto de 2021

Revisão da vida toda deve ser decidida neste próximo mês de agosto

Em breve, finalmente deve ser decidido a respeito da constitucionalidade da revisão da vida toda, proposta na qual solicita a…

29 de julho de 2021

STF anuncia data de julgamento da Revisão da vida toda

Muito já se falou sobre a Revisão da Vida Toda e milhares de aposentados esperavam essa notícia: a data do…

26 de maio de 2021

Trabalhadores ganham prazo para entrar com revisão do FGTS

O julgamento da ação que pretende mudar a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) da…

17 de maio de 2021

Ação no STF abaixa o preço de remédios. Confira

O Supremo Tribunal Federal derruba patentes de medicamentos e vacinas, que estavam em vigor no Brasil há mais de 20…

14 de maio de 2021

Confira a decisão do STF acerca da exigência do CPOM pelo Município de São Paulo

Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da obrigação das empresas situadas fora do município de São Paulo,…

14 de maio de 2021

STF decide hoje exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Com o posicionamento preliminar da ministra Cármen Lúcia, o STF (Supremo Tribunal Federal) pode tomar, hoje (13), decisão importante sobre…

14 de maio de 2021

Trabalhadores tem até o dia 13 para receber bolada do FGTS

Todos os trabalhadores que atuaram de carteira assinada entre os anos de 1999 a 2013 podem receber uma bolada com…

5 de maio de 2021

Ministro do STF libera cerimônias religiosas presenciais na Páscoa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os…

3 de abril de 2021

STF veda Estados de cobrarem tributo sobre as doações e heranças de bens no exterior

Uma decisão com grande impacto nos cofres públicos foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início deste mês de março.…

19 de março de 2021

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