Muitas vezes, após a morte de um dos genitores, a criança ou o jovem não tem conhecimento imediato do benefício…
O Projeto de Lei 918/23 garante às vítimas de violência doméstica o direito de guarda dos animais de estimação da…
A Receita Federal realizou levantamento visando mensurar os possíveis impactos na economia decorrentes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (2), que…
Um “faz de conta” criminoso vem provocando estragos na vida real. Histórias mentirosas, contadas na Justiça, já somam um prejuízo…
Em toda operação com transmissão de bens e direitos tem-se que pagar o famigerado Imposto de Transmissão de Bens Imóveis…
O Projeto de Lei 5591/19, do Senado, permite a averbação simplificada para modificar, após o divórcio, o nome de pai…
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou o Edital nº 2/2021, que possibilita o pagamento, em condições diferenciadas, de débitos inscritos em dívida ativa…
Há uma forte tendência jurisprudencial em reconhecer aos farmacêuticos o direito de receber adicional de insalubridade, especificamente, para aqueles que…
Se você aguarda a decisão de um processo judicial sobre benefício previdenciário por incapacidade, o novo julgado do STJ pode…
This website uses cookies.