Com o objetivo de viabilizar a recuperação de empresas prejudicadas pela pandemia da covid-19, o governo do Estado do Acre mantém renegociação de dívida por meio...
Na semana passada, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por seis votos a três, que o sócio com poderes de...
Empresas de pequeno porte em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou com as Fazendas Públicas Federal, Estadual ou Municipal não pode recolher...
O débito fiscal é um problema que tira o sono de muitos empresários no Brasil. O próprio número de dívidas fiscais contraídas pelas empresas no Brasil...
Notícia de grande interesse para microempresários e empresários de pequeno porte (EPP). Na última terça feira, o Congresso Nacional derrubou o veto do Presidente Michel Temer...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou, em reunião extraordinária realizada ontem em Brasília, que os Estados do Ceará e Espírito Santo instituam programas de...
O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) busca apoio das lideranças na Câmara para aprovação ao Projeto de Lei Complementar 329/13, de sua autoria, que permite às microempresas...
