No plenário do Senado, foi aprovado nesta quarta-feira, dia 16, um projeto de lei que estabelece o pagamento de auxílio-aluguel…
O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de…
O Projeto de Lei 754/23 determina a divulgação no programa de rádio Voz do Brasil dos canais de atendimento à…
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais é, majoritariamente, feminina. Dados de registro da pasta apontam que dos cerca de…
O Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou uma lei que dá auxílio aluguel as mulheres vítimas de violência…
O Projeto de Lei 43/22 obriga condomínios a disponibilizarem por apartamento, um sistema eletrônico, via interfone ou aparelho similar, com…
O juiz Leonardo Grecco, da Comarca de Santos (SP), que estava de plantão no último domingo (14), concedeu a uma…
O Senado aprovou ontem (13) um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para…
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