A Lei Nº 7.264, que estabelece um mecanismo para combater a violência contra a mulher e prevê multas que variam de R$ 500 a R$ 500...
Mais de 1.000 mulheres vítimas de violência foram atendidas na primeira fase da Operação Atria, lançada pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado...
Uma força-tarefa com integrantes de diversos órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) será montada para prevenir o feminicídio. O grupo atuará com medidas e campanhas...
Pessoas que foram condenadas por sentença criminal fundamentada na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006) não poderão maios...
Em setembro, a Lei Maria da Penha completou 16 anos. Entretanto, uma estatística preocupante: o feminicídio, em seis meses, teve aumento de 18,75% no Estado do...
