O Supremo Tribunal Federal formou maioria na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 84) e declarou inconstitucional o decreto que alterava a contribuição do PIS/Cofins sobre receitas...
A lentidão do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para conceder e pagar benefícios previdenciários e assistenciais não é uma novidade há bastante tempo. No entanto, as demoras...
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.302 – ainda poderá chegar a R$ 1.320 – representa um reajuste de 7,4% em relação ao valor praticado...
Os brasileiros devem preparar seu orçamento familiar e o bolso para o aumento da gasolina e o etanol a partir de março. Isso porque a isenção...
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parecer favorável à Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) para impedir que o Estado de Minas Gerais realize uma cobrança indevida ao...
Os inscritos no Bolsa Família receberam em 2019 o 13° salário que era uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no entanto, o...
O auxílio emergencial caiu na sua conta, que alegria! Você deu pulos de alegria, usou o dinheiro, porém, agora descobriu que não tinha direito ao benefício...
Já podemos dizer que o décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do INSS está pago em 2021 e com isso surge outro debate que também...
Os gastos com despesas não previstas impostas pela pandemia do novo coronavírus deverão ser pagos durante os próximos anos. É o que opina o professor da...
Cerca de 400 mil das 585 mil micro e pequenas empresas notificadas pela Receita Federal em setembro de 2016 já regularizaram suas dívidas do Simples Nacional....
