Muito comum na rotina contábil, as obrigações acessórias são declarações mensais, trimestrais ou anuais, que devem conter dados sobre uma empresa. Seu objetivo é o de...
A comissão composta por 20 juristas responsáveis por elaborar sugestões para modernizar os processos administrativo e tributário entregou essa semana o documento de 1.238 páginas para...
Previamente é preciso estar ciente que o crédito tributário, nada mais é que um tributo devido pela pessoa física ou jurídica a um ente público. Em...
Já é mais que um fato que o Brasil possui uma das maiores taxas tributárias do mundo e que elas representam 38% da economia total do...
2020. No ano mais atípico de nossas vidas, esperamos por fim, que a reforma tributária seja destravada no Congresso Nacional. De acordo com informações veiculadas na...
O ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – é um imposto municipal e incide sobre a transmissão “inter vivos” do bem imóvel, sendo necessário o...
A aplicação da chamada “norma antielisão” está prestes a ser a ser decidida no Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, os cinco ministros que votaram sobre...