A bem da verdade, diz a Lei que o inventário deve ser iniciado por quem estiver na POSSE e na ADMINISTRAÇÃO dos bens do Espólio –...
Um processo judicial é algo que gera muitas dúvidas por parte dos brasileiros, principalmente por lidar com situações, temas e informações completamente atípicas do seu cotidiano....
O Projeto de Lei 4420/21 torna impenhorável a quantia depositada na conta salário oriunda de empréstimo consignado. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O autor...
Na existência de uma dívida que não pode ser quitada, o indivíduo prejudicado na história pode realizar a cobrança de diversas formas, podendo ser de forma...
Logo nos primeiros casos enfrentados é comum ao (à) Advogado (a) inexperiente – especialmente àqueles não familiarizados às questões REGISTRAIS, NOTARIAIS e IMOBILIÁRIAS – se debater...
Os herdeiros podem sacar o pagamento de titular que faleceu. Aliás, os herdeiros podem pegar o dinheiro do fundo em qualquer momento. Não seria necessário esperar...
Ao passar por algum problema, é muito comum que surja uma situação de chateação que leve ao conflito. Infelizmente, alguns envolvidos não sabem o melhor modo de chegar...
O trabalhador pode ser sócio de uma empresa ou Microempreendedor Individual e, mesmo assim, receber o pagamento de seguro-desemprego. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Tribunal...
Se você é estudante, advogado ou até mesmo parte em um processo, provavelmente já ouviu falar, ou ainda vai ouvir, nos embargos de declaração. Esse instrumento jurídico, ora...
Um dos recursos mais comuns no processo cível é o recurso de embargos de declaração. Ele é utilizado quando a parte, seja autora ou ré, deseja pedir...
