A bem da verdade, diz a Lei que o inventário deve ser iniciado por quem estiver na POSSE e na…
Um processo judicial é algo que gera muitas dúvidas por parte dos brasileiros, principalmente por lidar com situações, temas e…
O Projeto de Lei 4420/21 torna impenhorável a quantia depositada na conta salário oriunda de empréstimo consignado. O texto tramita…
Na existência de uma dívida que não pode ser quitada, o indivíduo prejudicado na história pode realizar a cobrança de…
Logo nos primeiros casos enfrentados é comum ao (à) Advogado (a) inexperiente - especialmente àqueles não familiarizados às questões REGISTRAIS,…
Os herdeiros podem sacar o pagamento de titular que faleceu. Aliás, os herdeiros podem pegar o dinheiro do fundo em…
Ao passar por algum problema, é muito comum que surja uma situação de chateação que leve ao conflito. Infelizmente, alguns…
O trabalhador pode ser sócio de uma empresa ou Microempreendedor Individual e, mesmo assim, receber o pagamento de seguro-desemprego. Esse foi o…
Se você é estudante, advogado ou até mesmo parte em um processo, provavelmente já ouviu falar, ou ainda vai ouvir, nos embargos…
Um dos recursos mais comuns no processo cível é o recurso de embargos de declaração. Ele é utilizado quando a parte,…
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