casal homoafetivo

Pensão por Morte:casais homoafetivos podem receber do INSS?

O preconceito, infelizmente, existe em nossa sociedade. Comprovar a união de um casal homoafetivo pode ser uma tarefa cansativa e…

3 de novembro de 2021

Direito a adoção por casal homoafetivo

Muitos casais optam pela adoção e durante o percurso acabam surgindo muitas dúvidas sobre o tema.  No artigo de hoje…

12 de agosto de 2021

Pensão alimentícia e guarda dos filhos: como esses direitos funcionam para casais homoafetivos?

O mundo moderno trouxe consigo muitas facilidades, como: agilidade na comunicação, meios de transporte mais eficientes, avanços tecnológicos, desenvolvimento da…

12 de agosto de 2021

Casa Verde e Amarela: Projeto inclui casais homoafetivos entre prioridades

O Projeto de Lei 1947/21 inclui casais homoafetivos com união reconhecida pelo Estado entre os grupos a serem priorizados na…

17 de julho de 2021

Casal homoafetivo pode receber pensão por morte do INSS?

Em maio de 2013, foi permitido em todo o Brasil o casamento civil e a união estável de pessoas do…

24 de setembro de 2020

INSS: Casais homoafetivos tem direito ao benefício de pensão por morte?

O objetivo da nossa matéria é abordar sobre este assunto pouco falado nas mídias, que é a concessão do benefício…

13 de agosto de 2020

Salário Maternidade: Casal homoafetivo MEI tem direito ao beneficio?

O momento de chegada de um filho, seja ele biológico ou adotivo, requer muito cuidado, atenção e carinho por parte…

15 de junho de 2020

Casal homoafetivo tem direito a salário maternidade?

Recentemente foi proferida pelo juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal tutela de urgência que confere licença-maternidade…

25 de setembro de 2019

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