cartório de registro de imóveis

Se minha irmã nunca aparece em casa, posso ingressar com usucapião?

A USUCAPIÃO ainda hoje é um instituto bastante denso e complexo que pode revelar diferentes e conflitantes opiniões (e paixões)…

21 de abril de 2023

Como realizar uma Adjudicação Compulsória Extrajudicial e quais os documentos necessários?

O PROCEDIMENTO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL, de acordo com as regras do art. 216-B da LRP, introduzido pela Lei 14.382/2022 deverá ser…

10 de julho de 2022

Usucapião: A partir de quanto tempo pode ser realizado?

MUITA GENTE ainda tem a equivocada ideia de que "Usucapião" representa "roubo" de propriedade alheia. A bem da verdade, a…

15 de maio de 2022

Como realizar o processo de usucapião via cartório

Usucapião é uma ferramenta jurídica destinada à aquisição de algum bem móvel ou imóvel, por meio da posse prolongada do…

20 de setembro de 2021

É necessário informar ao cartório que construí algo no meu terreno?

Manter o seu imóvel legalizado pode te livrar de muita dor de cabeça no futuro. Seja no caso de compra,…

14 de setembro de 2021

Cobrança indevida do cartório pela escritura da casa, como resolver?

O VALOR cobrado pelos Cartórios pelas ESCRITURA e pelo REGISTRO de imóveis obedece estritamente ao fixado pelas Portarias de Custas…

12 de agosto de 2021

Imóvel da Usucapião sem matrícula em cartório: Como resolver?

Logo nos primeiros casos enfrentados é comum ao (à) Advogado (a) inexperiente - especialmente àqueles não familiarizados às questões REGISTRAIS,…

29 de julho de 2021

Você sabe do que se trata a matrícula do imóvel? Entenda

A matrícula do imóvel nada mais é que um documento no qual é comprovado que determinada pessoa é, de fato,…

27 de julho de 2021

Contrato de Promessa de Compra e Venda pode ter cláusula de arrependimento?

A “Promessa de Compra e Venda” é um contrato, que pode ter natureza particular ou pública, cujo objetivo é formalizar…

16 de julho de 2021

Promessa de compra e venda no registro de escritura definitiva

Um belo dia a então promissária decide REGULARIZAR a compra do seu imóvel, titularizado apenas com uma "PROMESSA DE COMPRA…

15 de julho de 2021

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