O Projeto de Lei 35/23 altera o Código Civil para permitir novos ajustes consensuais sobre a partilha de bens imóveis mesmo após o acordo celebrado entre as...
A USUCAPIÃO ainda hoje é um instituto bastante denso e complexo que pode revelar diferentes e conflitantes opiniões (e paixões) por parte de quem passa a...
A morte de um ente querido, já é por si só um momento delicado. Este cenário difícil, diversas vezes é agravado devido às burocracias e trâmites...
Por meio das secretarias adjuntas de Patrimônio e Serviços e Escola de Governo, a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) abriu nesta terça-feira (26.04) inscrições para...
De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 90% das empresas brasileiras são familiares. Destas, menos de 30% passam...
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio das secretarias adjuntas de Patrimônio e Serviços e Escola de Governo, abriu de forma remota, inscrições para...
Aqueles que estão à procura de um novo imóvel para residir ou gerar alguma outra fonte de renda, podem encontrar uma boa oportunidade nas ofertas do...
A ampla utilização do instituto da ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA como pacto adjeto de garantia na aquisição financiada de bens (tanto móveis quanto IMÓVEIS) é resultado da sua...
Bens fazem parte do patrimônio de uma organização. Eles são classificados como ativos, ou seja, possuem valor econômico e podem ser convertidos em dinheiro para cumprir...
O Ministério da Fazenda editou no último dia 08 de fevereiro a Portaria 32/2018, que regulamenta a DAÇÃO EM PAGAMENTO EM BENS IMÓVEIS, forma de extinção...
