Arcabouço Fiscal

Decisão sobre precatórios reduz incertezas jurídicas, diz governo

A decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação aos precatórios é vista como um passo crucial que reduz…

5 de dezembro de 2023

Economia: Governo bloqueia mais R$ 1,1 bilhão do Orçamento

O governo anunciou recentemente o contingenciamento adicional de R$ 1,1 bilhão no Orçamento Geral da União de 2023, devido ao…

23 de novembro de 2023

Arrecadação cai e ameaça meta fiscal

A arrecadação fiscal é uma das principais fontes de receita dos estados, sendo o montante recolhido por meio de tributos,…

2 de outubro de 2023

Governo aponta bloqueio de R$ 600 milhões no Orçamento de 2023

O estouro no limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 600 milhões do…

22 de setembro de 2023

Governo indica bloqueio de R$ 600 mi do Orçamento de 2023

O governo se viu obrigado a adotar uma medida de contenção de gastos devido ao estouro do limite estabelecido pelo…

22 de setembro de 2023

Secretário do Tesouro afirma que o Novo Arcabouço Fiscal Estimula o Crescimento e combate Desigualdades

A construção de um cenário sólido e estável para o comportamento das contas públicas é um dos grandes pilares obtidos…

13 de setembro de 2023

Novo arcabouço fiscal é tema de audiência nesta terça-feira (11/09)

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23),…

11 de setembro de 2023

Fundos imobiliários poderão se beneficiar da queda da Selic

O Índice de Fundos Imobiliários (IFIX), principal indicador da rentabilidade dos FIIs negociados na B3, já avançou perto de 12%…

8 de setembro de 2023

Governo apresenta arcabouço para títulos soberanos sustentáveis

O Governo do Brasil lançou nesta terça-feira, 5/9, o Arcabouço Brasileiro Para Títulos Soberanos Sustentáveis, documento de referência para a emissão…

5 de setembro de 2023

Comissão de Orçamento debate arcabouço fiscal nesta quarta-feira

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta quarta-feira (6) para discutir o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23),…

5 de setembro de 2023

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