O projeto de lei complementar (PLP) que isenta o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para transferência de produtos entre estabelecimentos de...
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) chegou a um consenso unânime ao determinar a implementação de uma alíquota...
Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de...
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,71% em março. No ano, a inflação acumula alta de 2,09% e, nos últimos 12...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam, por unanimidade, a inconstitucionalidade das leis dos estados de Goiás, Minas Gerais, Pará, Rondônia e Tocantins que instituíram...
O ICMS é um dos impostos mais importantes para economia dos estados brasileiros, esse tributo estadual incide sobre diversos tipos de produtos e alguns determinados serviços...
Obviamente o Brasil é um país cheio de tributos, a carga tributária brasileira é bastante elevada para pessoas físicas e jurídicas. Portanto, é importante descobrir quais...
Existem diversos Impostos no Brasil e um dos tributos mais conhecidos é uma cobrança estadual, o ICMS, é fundamental para um profissional contábil entender o funcionamento...
Uma empresa tem diversas obrigações que devem ser cumpridas, obrigações acessórias e principais, as obrigações principais são o pagamento de tributos, e um dos principais impostos...
Um sócio-diretor de um supermercado no Distrito Federal foi condenado por cometer fraude tributária. No entanto, a A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do...
