A reforma tributária de 2025 trouxe uma série de mudanças, mas uma das que mais preocupa empresas de todos os tamanhos é a nova regra de...
O brasileiro já acostumou a ouvir que “o governo precisa de mais dinheiro”, mas o que tem pegado muita gente de surpresa é que, mesmo com...
Com uma votação de 395 a favor e 20 contra, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei que elimina a incidência...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não cabe pedido de devolução de valores ou de compensação tributária referente à exclusão do ICMS da...
O governo do Estado do Rio Grande do Sul (RS) publicou uma normativa que permite a manutenção do crédito de ICMS (ou seja, a não devolução...
Dados do Sindicato de Bares e Restaurantes (SindRio) mostram que o faturamento do segmento no Estado do Rio de Janeiro cresceu 14,4% em 2022 na comparação com o...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam, por unanimidade, a inconstitucionalidade das leis dos estados de Goiás, Minas Gerais, Pará, Rondônia e Tocantins que instituíram...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens...
O ano de 2022 traz uma dúvida tributária que está tirando o sono dos empresários e profissionais da área tributária. Isso ocorre porque no dia 17...
O julgamento do Recurso Extraordinário nº. 714.139/SC – Tema 745 das Repercussões Gerais no Supremo tribunal Federal – STF, restando definido pela Corte que é inconstitucional...
