adjudicação compulsória

Consigo dar entrada na adjudicação compulsória sem a promessa de compra e venda?

NORMALMENTE a "dor da perda" só é sentida quando a gente precisa da coisa. No processo de Adjudicação Compulsória (tanto…

1 de maio de 2023

Comprei, quitei mas porém tenho escritura nem registro e os vendedores sumiram. E agora? Adjudicação compulsória?

NÃO SÃO POUCOS os casos de aquisição irregular de imóveis que podem ser solucionados através da Adjudicação Compulsória. Boa parte dos 30…

6 de fevereiro de 2023

Escritura de cessão de posse me possibilita a regularização via adjudicação compulsória?

A POSSE pode ser documentada através de ESCRITURA PÚBLICA e com isso agregar importantes caracteres ao "negócio" como a perenidade…

29 de janeiro de 2023

Tenho promessa de cessão de direitos. É viável regularizar via usucapião ou somente por adjudicação compulsória?

CADA VEZ MAIS vemos se consolidar, pelo menos na jurisprudência do TJRJ - com muito acerto, ressaltamos - a corrente…

30 de outubro de 2022

Indisponibilidade de bens gravada na matrícula no RGI impossibilita a regularização por adjudicação compulsória? Descubra!

Muitos colegas ainda não compreendem mas não é porque um TÍTULO tem origem judicial que ele tem ABSOLUTO ACESSO ao…

26 de setembro de 2022

Inventário, usucapião ou adjudicação compulsória extrajudicial? Qual melhor opção para meu caso?

INVENTÁRIO, USUCAPIÃO e ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA são algumas formas de regularizar imóveis que de uns anos para cá passaram a ser…

7 de agosto de 2022

Promitentes vendedores não são localizados na adjudicação compulsória extrajudicial. E agora?

O PROCEDIMENTO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL não é uma "espécie nova" de Adjudicação. Tal como ocorreu com Inventário e Usucapião…

31 de julho de 2022

Como realizar uma Adjudicação Compulsória Extrajudicial e quais os documentos necessários?

O PROCEDIMENTO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL, de acordo com as regras do art. 216-B da LRP, introduzido pela Lei 14.382/2022 deverá ser…

10 de julho de 2022

Adjudicação Compulsória Extrajudicial: Saiba como regularizar sem processo judicial

A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL ainda não virou Lei (pelo menos até a data e hora da digitação deste pequeno ensaio)…

19 de junho de 2022

É possível regularizar um imóvel apenas com a Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos e sem a presença dos promitentes?

Cessão de Direitos e Promessa de Cessão são instrumentos distintos que conduzirão à conclusão de um negócio jurídico, quase sempre…

12 de junho de 2022

This website uses cookies.