acordo para ICMS nos combustíveis

Desoneração de combustíveis: Isenção para gasolina e álcool vão até 28 de fevereiro

Na manhã desta segunda-feira, foi publicada a medida provisória (MP) dos combustíveis, que prorroga a desoneração de impostos federais sobre…

2 de janeiro de 2023

Sancionada lei com alteração nas regras do ICMS para combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei Complementar 192/22, que prevê a incidência por uma única vez do…

15 de março de 2022

O ICMS nos combustíveis – modificações em projeto no congresso

No último dia 13.10, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nova proposta de reforma do ICMS dos combustíveis e,…

10 de novembro de 2021

Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS nos combustíveis

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para…

14 de outubro de 2021

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