Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Diante do atraso na vacinação bem como de uma possível terceira onda da pandemia de Covid-19, o governo federal se prepara para liberar uma nova prorrogação do auxílio emergencial. Em recentes debates, muitas dúvidas são referentes a quantidade de meses, bem como se poderá haver algum ajuste nos valores.
A previsão até o momento é que o benefício seja prorrogado até setembro, quando o governo deverá aplicar uma reformulação no Bolsa Família, fazendo com que o fim do auxílio sirva de ponte para início dos pagamentos do programa social reformulado.
A prorrogação do auxílio emergencial deve ficar em dois meses, segundo previsão de membros do governo a nova prorrogação do benefício deve custar próximo aos R$ 19 bilhões. Logo, para custear a medida o governo deve utilizar cerca de R$ 7 bilhões que acabaram “sobrando” do limite aprovado pelo Congresso Nacional de R$ 44 bilhões fora do teto de gastos para custear a medida em 2021.
Já os outros R$ 12 bilhões que ainda faltam para custear a medida, o governo deve editar uma nova Medida Provisória que determina a criação de um crédito extraordinário fora do teto de gastos para viabilizar a prorrogação do auxílio, fechando assim o orçamento de R$ 19 bilhões para custear mais duas parcelas do benefício os mais de 39 milhões de beneficiários.
Muitos debates sobre qual será o valor da prorrogação do auxílio emergencial, ou ainda se o mesmo pode ser reajustado vem sendo amplamente divulgados. Como o Projeto de Lei 527/21 de autoria do Deputado Federal, André Janones (Avante-MG).
Contudo, como se trata de um Projeto de Lei que aguarda tramitação por parte do Congresso, onde instaura um novo auxílio emergencial, o mesmo não deve ser vinculado ao novo debate de prorrogação.
Segundo expectativas do governo, a prorrogação do benefício deve manter o valor que vem sendo pago aos trabalhadores, sendo R$ 150 para o cidadão que vive sozinho, R$ 375 para as mães chefes de família e R$ 250 para o restante dos beneficiários.
Além disso, a previsão de R$ 19 bilhões para prorrogação do auxílio emergencial se aplica justamente ao valor de duas parcelas nos valores que já vem sendo pago aos 39,2 milhões de beneficiários do auxílio emergencial 2021.
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