A nova equipe econômica da presidente Dilma Rousseff prepara um tarifaço para cobrir o rombo das contas públicas neste ano. O contribuinte pode se preparar para fatura alta que está por vir nos próximos dias. Só em uma lista de três tributos que passam a ter suas alíquotas recompostas neste ano, o impacto previsto na arrecadação dos cofres da União será maior do que o programa Bolsa Família, ou seja, quase R$ 30 bilhões, com base nas estimativas de redução das desonerações da própria Receita Federal.
Mas isso é só o começo. O leão estará muito mais guloso ao longo do ano, porque esse montante não será suficiente para cobrir o buraco deixado por Dilma no primeiro mandato. Apesar de o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ter negado a existência de um “saco de maldades”, o pacote de medidas começa com o aumento de impostos que não precisam passar pelo crivo do Congresso Nacional, que terá a maioria governista reduzida e estará mais hostil nessa nova legislatura. Nesse sentido, uma das primeiras medidas adotadas foi a recomposição da alíquota do IPI dos veículos. Outros produtos, como linha branca, móveis, bens de capital, também terão os subsídios do IPI diminuídos ao longo do ano, e, com isso, engordarão o caixa da União em quase R$ 11 bilhões este ano.
A esse monte são somados cerca de R$ 4 bilhões anuais referentes à extinção da desoneração do IOF sobre o crédito, que tem alíquota máxima de 1,5%, mas hoje é de 0,38% para cartões de crédito e de 0,0041% para financiamento à pessoa física. Outro tributo que deverá ter sua volta anunciada é a Cide, que engordará os cofres públicos em R$ 13 bilhões por ano.
Com isso, a soma inicial do impacto desses tributos é de R$ 28 bilhões neste ano, mas algumas estimativas são que os valores podem chegar a R$ 37 bilhões, pelas contas do economista e especialista em contas públicas Felipe Salto. “A necessidade do governo em aumentar as receitas é grande, mas a arrecadação não deve crescer no ritmo esperado porque a economia está fraca, por isso o aumento de imposto é inevitável”, avisou Salto.
“O ajuste fiscal não vai ser fácil. Temos que esperar um pouco para ver como Levy conseguirá arrumar tudo isso. O bom é que ele consegue tirar água de pedra e certamente o ajuste final pode ser superior a R$ 66 bilhões”, estimou a economista Monica Baumgarten de Bolle, diretora da consultoria Galanto/MBB. Na avaliação do economista Gabriel Leal de Barros, pesquisador da FGV, o governo deve fazer tudo o que puder na despesa, mas o espaço é pequeno. A margem para cortes no Orçamento é de apenas 10%. “Por isso, o aumento de impostos é inevitável.” (Com Informações do Jornal Diário de Pernambuco)
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