A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) promoverá o Mutirão da Cidadania, nas casas do Cidadão dos Shoppings Benfica e Iguatemi, em Fortaleza no próximo sábado (28 de maio).
As ações visam fortalecer os serviços de emissão de documentação civil básica à população em situação de vulnerabilidade social, ofertados pelo Caminhão do Cidadão, regularmente, no Estado.
O secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da SPS, Tadeu Lustosa, destaca que:
“O Registro Geral (RG) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) são documentos básicos, essenciais à cidadania das pessoas. Um direito de todos. Uma obrigação do Estado. O RG é o documento base de registro do cidadão, que assegura a identidade das pessoas, e lhes permite ter acesso e direito aos benefícios concedidos pelo Estado”.
No mutirão serão ofertados serviços de emissão das 1ª e 2ª vias do RG e 1ª via pelo CPF.
O horário de atendimento é das 9h às 14h, sem necessidade de agendamento.
Serão distribuídas 150 senhas, por ordem de chegada, em cada Casa do Cidadão. Além do Mutirão, a SPS segue com a programação semanal de serviços de cidadania, por comunidades da Capital e Interior.
Emissão de 1ª via do RG
Certidão de nascimento, se for solteiro ou de casamento, original e cópia;
Duas fotos 3×4 recentes, com fundo branco e impressas em papel fotográfico;
Emissão de 1° via do RG para criança
Certidão de Nascimento original e cópia;
Duas fotos 3×4 recentes, com fundo branco e impressas em papel fotográfico;
Está acompanhada de responsável (pai ou mãe), portando documento de identidade original
Emissão de 2ª via do RG
Comprovante de pagamento da taxa da 2° via do RG ou a Declaração de Nis para isenção da taxa
Apresentar cópia de outro documento oficial com foto (RG anterior, CNH, CTPS ou Boletim eletrônico- BO).
Emissão do CPF
Comprovante de residência original e atualizado de até 3 meses.
Crianças até 18 anos: Certidão de nascimento original ou RG original do menor.
RG e CPF do responsável.
18 anos ou mais: Título de eleitor; RG ou certidão de nascimento original;
Casado (a): certidão de casamento;
Divorciado (a): certidão de casamento com averbação de divórcio;
Viúvo (a): Certidão de casamento e a certidão de óbito ou certidão de casamento com averbação de óbito
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