Pronampe: Projeto prevê taxa de juros de 6% mais Selic para terceira fase

O governo federal pretende lançar ainda este ano, a terceira fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que foi criado para apoiar os empreendimentos que tem enfrentado dificuldades devido a pandemia.

A iniciativa estabelecida no mês de maio, rapidamente ganhou popularidade devido aos juros baixos: nas duas primeiras etapas, foram realizadas mais de 460 mil operações de crédito para 430 mil micro e pequenas empresas.

Mas para a continuidade do programa deverão ser feitas algumas alterações, principalmente com relação às características, como por exemplo, o aumento dos juros.

Sendo assim, a taxa será de 6% mais Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) ao ano; o limite máximo de financiamento será de até trezentos mil reais e haverá a permanência da carência, mas no prazo de seis meses.

Além disso, também houve alteração na taxa de alavancagem que era de 85% da carteira de cada instituição financeira e passará para 25%, assim se espera elevar o volume de recurso disponível para o Pronampe.

As mudanças foram propostas por meio de um Projeto de Lei nº 5029/2020 apresentado pelo  senador Jorginho Mello (PL/SC).

Segundo ele, essas alterações são necessárias para que o programa se torne permanente e assim, poderá disponibilizar cerca de R$33 bilhões para a nova fase. 

Mudanças do Programa

A equipe econômica do governo federal está em negociação a fim de efetivar a implementação da terceira fase do Pronampe, com a intenção de que o programa se torne definitivo e atenda às micro e pequenas empresas.

Nas duas primeiras fases, o programa aceitou a adesão de microempresas que possuem faturamento de até R$ 360 mil no ano e também dos pequenos negócios que possuem ganhos de até  R$ 4,8 milhões no ano.

Desta forma, o recurso pode ser usado em investimentos, compra de equipamentos, máquinas para o trabalho, além de reformas na estrutura e despesas da empresa.

Conforme o novo projeto de lei, ficam excluídos das operações de crédito garantidas pelo Pronampe os profissionais liberais que tenham participação societária em pessoa jurídica ou que possuam vínculo empregatício de qualquer natureza. 

Como solicitar?

Para facilitar o acesso ao Pronampe, a adesão nas primeiras fases foi realizada via internet, através dos sites de uma das instituições bancárias que aderiram ao Pronampe.

Inicialmente, vários bancos participaram do programa e efetuaram o cadastro das empresas interessadas, porém, como a maioria das instituições financeiras já atingiu seu limite de crédito referente à segunda fase, a orientação é entrar em contato com instituição bancária escolhida para verificar a disponibilidade de recurso.

Outra opção é aguardar o resultado da apreciação e votação do projeto de lei, que visa a liberação dos novos valores para a terceira fase.

Sendo assim, a partir do cadastro das informações, a instituição faz a análise e entra em contato com o empresário para finalizar a solicitação do empréstimo. 

Por Samara Arruda