Recentemente, um projeto para criação de um piso salarial para o profissional de contabilidade conquistou os holofotes do mundo contábil, seguindo este contexto, decidimos apresentar uma ideia legislativa com essa finalidade, porém, que não teve apoio suficiente.
O Projeto de Lei 1645/22 que estabelece um piso salarial de R$ 7.272 para o profissional contábil está tramitando na Câmara dos Deputados e tem animado contadores de todo Brasil.
Apresentaremos neste artigo a ideia legislativa que tinha como finalidade a criação de um salário-base de 6 salários mínimos para o profissional de contabilidade.
Leia também: Profissional Contábil Poderá Ter Piso Salarial De R$ 7.272
O projeto de Lei 1645/2022 visa criar um piso salarial de R$ 7.272 para o profissional de contabilidade no serviço público.
Este projeto pode beneficiar muitos contadores, porém, somente os que atuam no serviço público, não incluindo os profissionais do setor privado.
Segundo o projeto, para receber a remuneração de R$ 7.212, será preciso cumprir 8 horas de trabalho diárias e só estão incluídos os trabalhadores com Diploma de nível superior.
O projeto permite trabalhar menos horas com salário proporcional.
Enfim, não estão incluídos neste projeto os técnicos de contabilidade do setor público e nem os técnicos e contadores do setor privado.
Uma ideia legislativa mais inclusiva para o profissional de contabilidade á foi apresentada duas vezes no Senado Federal, porém, não teve apoio.
Leia também: 7 Erros Que Podem Levar Você A Malha Fina Do Imposto De Renda
Uma ideia legislativa é como se fosse o começo de um projeto, uma ideia que pode ser apresentada por qualquer pessoa que se cadastre no portal do Senado Federal.
As ideias legislativas podem criar leis ou alterar as leis atuais, desta maneira o profissional de contabilidade poderia se beneficiar.
Qualquer pessoa cadastrada no portal pode apoiar as Ideias Legislativas que estiverem abertas.
As ideias ficam abertas por 4 meses para receber apoios e precisam de 20 mil apoios para serem encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e serem formalizadas como Sugestões Legislativas.
Uma ideia legislativa que já foi apresentada duas vezes, é a que tem como finalidade a criação de um piso salarial para o profissional de contabilidade.
A ideia para criar um piso salarial para o contador de 6 vezes o salário mínimo e 5 para os técnicos em contabilidade, infelizmente, não teve apoio suficiente.
Segundo o autor, esta ideia é inspirada na legislação do conselho de engenharia.
“Deseja-se a aplicação da LEI No 4.950-A para os contabilistas também”, declarou Gustavo Campos, autor da ideia legislativa.
Nos siga no
Participe do nosso grupo no
Quer internacionalizar sua empresa? Saiba como regularizar seus negócios e atrair clientes internacionais com nossa…
O mercado odontológico brasileiro testemunhou um fenômeno notável com o clareador dental Whiteness Perfect 22%…
A publicação visa facilitar a consulta em separado de cada um deles
O texto detalha como evitar a malha fina na declaração do Imposto de Renda 2025,…
Confira as regras para esta categoria em 2025
Grandes salários estão esperando os profissionais de algumas áreas desde o início da carreira; veja…
Um medo constate de muitos brasileiros se relaciona ao preço do aluguel, mas será que…
Empréstimo consignado agora disponível para trabalhadores do setor privado
A compra de material de escritório pode trazer benefícios quando declarada no imposto anual das…
Quem trabalha com comércio exterior no Brasil pode ter grandes benefícios por meio das alterações…
Os brasileiros idosos precisarão declarar Imposto de Renda em 2025? Entenda quais são as regras…
Com o início da temporada de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025…
This website uses cookies.