Imagem por @superstocker / freepik
Os trabalhadores que estão em busca de uma “grana extra” podem começar a se animar, isso porque, agora no mês de fevereiro a Caixa Econômica Federal começa a pagar o abono salarial do PIS/Pasep aos trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada em 2020.
A novidade vem acompanhada do pagamento do Fundo PIS/Pasep, que já está disponível para cerca de 10 milhões de trabalhadores em todo o país, que poderão sacar um montante total de R$ 23 bilhões.
Antes de falarmos sobre as datas de pagamento e como fazer, precisamos explicar um pouco sobre a diferença entre ambos os benefícios que muitas vezes são confundidos.
O abono salarial do PIS/Pasep se trata de um benefício pago anualmente para os trabalhadores que se enquadram em regras específicas do programa, sendo elas:
Sendo assim, este benefício será pago anualmente para todos aqueles que se enquadram nas regras explicadas do abono salarial do PIS/Pasep.
Já a cota do fundo PIS/Pasep se trata de um benefício que é pago somente uma vez na vida dos trabalhadores, mais especificamente para aqueles que exerceram atividade entre 1971 e 4 de outubro de 1988. A grana do benefício foi liberada por meio da Medida Provisória 946/2020 que permite o saque até 1º de junho de 2025.
Sendo assim, caso você trabalhador ou algum familiar tenha exercido atividade nesse período e não realizou o saque dos valores, pode ter uma boa surpresa para receber. Vale lembrar que em caso de falecimento do trabalhador, seus familiares também podem realizar o saque.
Ao se encaixar nas regras citadas anteriormente, para receber o abono salarial basta conferir o dia exato no calendário de pagamentos para receber seus devidos valores.
Vale lembrar que trabalhadores de empresas privadas recebem o PIS que é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto servidores públicos recebem o Pasep que é pago pelo Banco do Brasil.
A partir de fevereiro o trabalhador da iniciativa privada que recebe o PIS poderá realizar a consulta da situação do benefício nos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.
No caso dos servidores públicos que são vinculados ao Pasep, a consulta do saldo é na página Consulte seu Pasep. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).
Além disso, os trabalhadores podem consultar se têm direito ao abono salarial e o valor a ser pago pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital e pelo telefone 158.
O valor do abono salarial pode chegar até um salário mínimo vigente (R$ 1.212 em 2022) de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base, ou seja, em 2020.
Para saber quanto receber é simples, basta dividir 1.212 por 12 (doze meses do ano) e multiplicar o resultado que dará 101, pela quantidade de meses trabalhados.
Por exemplo, quem trabalhou em 2020 por seis meses terá direito de receber 606.
Como dito anteriormente, todo trabalhador que exerceu atividade entre 1971 e 4 de outubro de 1988 que ainda não realizou o saque possui direito de receber as cotas do Fundo PIS/Pasep.
Até 2020 os responsáveis pela cota do PIS/Pasep eram o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, no entanto, em maio do respectivo ano o Banco do Brasil transferiu todo o montante para a Caixa permitindo a unificação dos saques.
Assim, a Caixa transferiu o saldo do fundo para o FGTS, logo, a consulta dos valores das cotas do PIS/Pasep pode ser feita pelo aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS.
Por meio do aplicativo ainda é possível adicionar uma conta corrente em nome do titular dos valores para receber diretamente em conta.
Caso o trabalhador não consiga consultar pelo aplicativo, o saque pode ser feito da seguinte maneira:
No caso dos trabalhadores ainda vivos e que possuam o cartão cidadão, o saque do benefício pode ser feito no autoatendimento, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, caso o valor seja de até R$ 3 mil.
Quem não possui o cartão cidadão ou possui saldo superior a R$ 3 mil, o saque deve ser feito nas agências da Caixa Econômica Federal, bastando se dirigir a instituição, informar que deseja realizar o saque do Fundo das cotas do PIS/Pasep e apresentar um documento com foto.
Como dito anteriormente, o saque também pode ser feito pelos herdeiros, em caso de falecimento do trabalhador, para isto, basta se dirigir a uma agência da Caixa e apresentar algum dos seguintes documentos:
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