Pequenas empresas e ICMS: tudo o que você precisa saber no Simples Nacional!

O ICMS Simples Nacional é um tema importante para empresas optantes pelo regime tributário simplificado. 

Mas você sabe como funciona o recolhimento desse imposto e por que ele é um ponto de atenção para as micro e pequenas empresas? 

Para te ajudar em mais uma questão do Simples Nacional, hoje a equipe do Jornal Contábil retirou algumas informações do artigo da  é-Simples Auditoria Eletrônica, empresa especialista no Simples Nacional e vamos te ajudar a entender mais sobre ICMS Simples Nacional e saber como podemos ajudar nossos clientes optantes por esse regime!

O artigo da é-Simples Auditoria Eletrônica diz:

O que é o ICMS e como ele se aplica ao Simples Nacional?

De acordo com o Blog da é-Simples Auditoria: “O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias, prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, além de comunicação. 

Cada estado o regulamenta, ou seja, as alíquotas e regras de cobrança podem variar em todo o país. 

A saber, para as empresas optantes pelo Simples Nacional, se inclui o ICMS na guia única de arrecadação, conhecida como DAS (Documento de Arrecadação do Simples).

Ao integrar o ICMS ao Simples Nacional, a lei busca simplificar a vida das micro e pequenas empresas. Pois passam a recolher todos os impostos em uma só guia. 

Contudo, é importante entender que, mesmo sob o Simples, as empresas são contribuintes do ICMS e precisam seguir as normas estabelecidas pelos estados para não incorrer em sanções ou multas.”

Por que empresas do Simples Nacional são contribuintes do ICMS?

De acordo com o Blog da é-Simples Auditoria:”Mesmo optando pelo Simples Nacional, as empresas que atuam com circulação de mercadorias são obrigadas a recolher o ICMS. 

Esse imposto é importante para o financiamento de diversos serviços públicos estaduais, e por isso ele é cobrado de todos os estabelecimentos que operam com a venda de produtos e determinados serviços.

Por outro lado, a diferença para as empresas do SN é que o ICMS é pago de forma simplificada, integrando o valor na guia DAS, o que facilita a apuração e o pagamento. 

Contudo, as empresas do SN não têm direito ao crédito de ICMS, o que limita algumas operações fiscais, principalmente para empresas que compram produtos de outros Estados.”

Quais são os benefícios do ICMS no Simples Nacional?

De acordo com o Blog da é-Simples Auditoria:“Em seguida, confira alguns benefícios e desafios do ICMS no SN:

• Simplicidade no pagamento: todos os tributos são recolhidos de uma só vez, o que reduz a burocracia.
• Menos burocracia: a unificação dos tributos em uma guia facilita o cumprimento das obrigações fiscais.

• Sem direito ao crédito: o ICMS não é passível de crédito no Simples Nacional, o que pode encarecer as operações.
• Variedade de alíquotas e regimes estaduais: cada Estado possui normas específicas, o que pode complicar a gestão para empresas que operam em diferentes regiões.”

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Obrigado pela leitura!

Informações retiradas do Blog da é-Simples Auditoria. Artigo “ICMS Simples Nacional: entenda como funciona para pequenas empresas”. Disponível em:https:https://blog.esimplesauditoria.com.br/icms-simples-nacional/. Por Leonel Monteiro em 18/11/2024.