A epidemia de zika nos anos 2015 e 2016 foi um dos momentos mais críticos em termos de saúde pública na história do Brasil.
Embora o Ministério da Saúde já não a classifique como um surto, ainda se percebem os impactos dessa doença no país.
Por essa razão a pensão Zika Vírus representa um auxílio previdenciário mensal e de longa duração, designado especificamente para crianças que nasceram entre 01/01/2015 e 31/12/2019 com microcefalia ou outra malformação congênita resultante da infecção pelo Zika Vírus.
É importante destacar que este benefício é destinado à criança em si e não aos seus pais ou responsáveis legais.
No entanto, ele será administrado e recebido pelos pais ou responsáveis até que a criança atinja a idade adequada para gerir o benefício por si própria.
Para ser elegível para receber a pensão Zika Vírus, é necessário que a criança atenda a determinados critérios, que incluem:
Em termos gerais, os critérios para ser elegível ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) incluem:
A pensão Zika Vírus corresponde a um pagamento mensal no valor equivalente a um salário mínimo (R$ 1.100,00 em 2021). É importante destacar que este benefício é vitalício, o que significa que a criança beneficiária continuará a recebê-lo ao longo de toda a sua vida, uma vez que a deficiência não pode ser revertida.
É fundamental ressaltar que essa pensão não pode ser transferida a terceiros, sendo estritamente intransferível. Portanto, no caso de falecimento do beneficiário, não é gerado o direito ao recebimento de pensão por morte.
Por último, é importante notar que aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) não têm direito ao 13º salário, uma vez que este benefício é de natureza assistencial.
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O processo de solicitação da pensão Zika Vírus é relativamente simples e segue os mesmos procedimentos de outros benefícios previdenciários. Aqui está um guia passo a passo:
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