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PcD 2019: Lista de carros tem opções interessantes
Os veículos destinados a pessoas com deficiência, os chamados carros para PcD, tem ganhado cada vez mais espaço no mercado nacional devido as isenções que são aplicadas nestes modelos, isto faz com que eles fiquem mais baratos para o consumidor final.
Os veículos destinados a pessoas com deficiência, os chamados carros para PcD, tem ganhado cada vez mais espaço no mercado nacional devido as isenções que são aplicadas nestes modelos, isto faz com que eles fiquem mais baratos para o consumidor final.
Chevrolet Onix
Líder na preferência do brasileiro há três anos consecutivos, o Onix é uma escolha com bom preço e boa relação entre custo e benefício.
“O Onix é um fenômeno como conceito e sempre ditou tendências. A linha 2019 do modelo reforça os quesitos mais valorizados pelo consumidor com elementos que realmente agregam valor na percepção do usuário”, observa Kleusner Lopes, diretor de Vendas da GM.
O Chevrolet Onix 2019 se destaca pelo desempenho e eficiência energética acima da média do segmento tanto na configuração 1.0 ECO (até 80 cv) com transmissão manual de seis marchas, quanto na configuração equipada com motorização 1.4 ECO (até 106 cv) com transmissão manual ou automática de seis marchas.
Chevrolet Cobalt automático
A novidade é uma nova configuração de entrada do Cobalt equipada com motor 1.8 Flex, transmissão automática de 6 velocidades e outros itens valorizados pelo consumidor do segmento, como a direção com assistência elétrica e o multimídia MyLink com Apple CarPlay e Android Auto.
Derivada da versão LTZ, a nova configuração mantém o principal atributo do Cobalt: o amplo espaço interno, incluindo o porta-malas de 563 litros – o maior entre os sedãs nacionais.
O modelo da Chevrolet se destaca ainda pelo conforto a bordo, ressaltado pelo revestimento dos bancos e do volante multifuncional em materiais nobres, enquanto as dimensões das portas e os ângulos de abertura facilitam o acesso ao interior do veículo.
“O Cobalt automático tem uma grande aceitação pelo cliente PCD por reunir espaço, sofisticação e o motor 1.8 Flex mais econômico do país. E esta nova configuração chega em uma faixa de preço elegível às isenções tanto de ICMS como IPI”, atenta Rodrigo Fioco, diretor de Marketing de produto da GM.
Toyota Corolla XEi
Em 2017, o Corolla respondeu por 81% das vendas Toyota às pessoas com deficiência e 60% aos taxistas. Nos sete primeiros meses de 2018, o modelo já supera os 50% do total comercializado pela fabricante para o público PcD e 62% para taxistas.
Mais informações sobre o Toyota Corolla XEi podem ser obtidas com a rede de concessionárias Toyota, que está plenamente apta a acompanhar junto ao cliente todo o processo para a obtenção das isenções necessárias.
Chevrolet Tracker
A Chevrolet está ampliando a gama de produtos com isenção de impostos para pessoas com deficiência e seus familiares. A novidade é o Tracker, que chega completo e com os itens mais valorizados pelo consumidor do segmento, entre eles direção elétrica, transmissão automática e sistema de conectividade total – OnStar e multimídia MyLink com Android Auto e Apple CarPlay.
“O SUV compacto é um dos veículos mais desejados também pelo cliente PCD, por ser ágil no trânsito urbano e ter uma boa distância em relação ao solo, o que amplia a visibilidade e transmite uma sensação amplificada de segurança. O Tracker chega com um diferencial: a transmissão automática de seis marchas acoplada e motor turbo de alto desempenho e elevada eficiência energética”, explica Rodrigo Fioco, diretor de Marketing de produto da GM.
Que tal um BMW?
O BMW Preference, voltado a pessoas portadoras com deficiência, completa quatro anos de atividades no Brasil e disponibiliza toda a gama de veículos BMW e MINI, sejam eles nacionais ou importados.
A compra do veículo pode ser feita em qualquer concessionário BMW ou MINI no país com atendimento e assistência personalizados. No Brasil, os portadores de necessidades especiais possuem isenção de IPI (Imposto sobre produtos Industrializados) na compra de automóveis.
Toyota Etios
Desde seu lançamento, em setembro de 2012, o Etios foi reconhecido pelo DNA Toyota de qualidade, durabilidade e confiabilidade. De lá para cá, a Toyota promoveu diversos avanços que aperfeiçoaram o nível de requinte, em consonância com seu vigor técnico. As mudanças possibilitaram ao novo Toyota Etios 2019 chegar ao status de referência em índice de satisfação e de lealdade entre os seus proprietários.
O cliente portador de deficiência pode adquirir qualquer versão da gama Etios com isenção de impostos. Os valores das versões com transmissão automática tem descontos na carroceria hatchback e na opção sedã, com amplo espaço interno e um dos maiores porta-malas da categoria, com capacidade de 562 litros.
Nissan Kicks, Sentra, Versa e March
Entre os modelos mais procurados da Nissan está o Nissan Kicks PCD, além dele a marca também tem outras opções adaptadas como o Sentra, Versa e March.
Você já pode dirigir um Nissan desenvolvido com a mais alta tecnologia japonesa para atender as suas necessidades. Equipado com direção elétrica, câmbio CVT e amplo espaço interno, o Nissan Kicks surpreende em sua flexibilidade interna e dirigibilidade nas cidades brasileiras.
O câmbio XTRONIC CVT é um sistema com a mais alta tecnologia trazendo mais conforto e agilidade. Compacto e ágil, o Nissan March une design e uma performance única no carro ideal para o seu dia a dia.
EcoSport 2019 para PCD
A Ford anunciou o lançamento de uma nova versão do EcoSport 2019, a SE Direct 1.5 AT, destinada a comercialização através do canal de vendas diretas, que inclui frotistas e pessoas com deficiência.
O modelo completa o lançamento da linha 2019 do SUV, que acaba de apresentar também a versão Storm 4WD e agora conta com nove catálogos: SE Direct 1.5 automático; SE 1.5 manual e automático; FreeStyle 1.5 manual e automático; FreeStyle 1.5 Plus automático; Titanium 2.0 automático; e Storm 2.0 4WD automático.
O segmento de veículos para pessoas com deficiência tem registrado um expressivo crescimento de vendas nos últimos anos e o EcoSport é, tradicionalmente, um dos modelos mais desejados por esse público. Com a introdução da nova versão Direct, a linha 2019 do utilitário esportivo se enquadra nos requisitos para receber as isenções fiscais disponíveis para esses consumidores.
Comprar carros para PCD
O número de pessoas procurando comprar carros com isenção de imposto por ser deficiente vem aumentando a cada ano. De 2012 a 2017 essa cifra quadruplicou, passando de 42 mil para mais de 140 mil vendas (confira o prazo para revenda de carro para PcD).
A rigor qualquer modelo e marca podem ser vendidos com a isenção de impostos, mas existe uma série de requisitos que limitam as opções. Isso não se deve tanto ao carro, mas ao seu valor. Então, a limitação está baseada no preço do veículo e não na sua marca ou modelo. Mas também existem alguns critérios que limitam a potência do veículo, como se verá a seguir.
Jeep Renegade 2019 PCD – 1.8 Flex AT6
O novo Jeep Renegade 2019 tem mais conectividade e opção PCD com bom valor. Sucesso desde 2015, o SUV compacto chega com novidades em design, conectividade, tecnologia, capacidade, segurança e equipamentos.
Qualquer carro que está isento de imposto?
Quando se compra um carro estão incluídos no valor 4 impostos diferentes – o brasileiro tem um entusiasmo especial por pagar impostos – sendo dois federais (IPI e IOF), e dois estaduais (ICMS e IPVA). Cada um deles tem um requisito próprio para ser liberado para PCD.
No caso do IPI, imposto federal, a restrição é em relação ao motor do carro, que não pode ser mais potente do que 2.0L. Além disso, deve ser flex e ter 4 portas. Se obedecer a esses requisitos o modelo pode ser adquirido por PCD, mesmo que este não seja o condutor.
Quanto ao IOF, também federal, o motor do modelo não pode ser acima de 128 cv de potência. Esse imposto, entretanto, só é dispensável se o condutor for PCD, do contrário não se aplica.
Depois temos o ICMS, imposto estadual, que não faz exigência quanto ao modelo em si mesmo, mas ao seu valor, o qual não pode superar os R$ 70.000. Além disso, deve ser fabricado no Brasil ou no Mercosul. É aplicável a condutores ou não condutores PCD.
Por último ainda temos o IPVA, o mais simples de todos, para cuja isenção basta o laudo médico comprovatório. Porém, só se aplica ao quem tenha um grau de deficiência profundo ou severo, e pode ser aplicado a autistas, no mesmo grau.
Isenções
As pessoas com deficiência capazes de conduzir (mesmo com adaptações especiais) e os não condutores (não habilitados que necessitam de um condutor) têm direito às seguintes isenções:
- IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados;
- ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
- IPVA – Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (apenas para PcD condutor);
- Liberação do Rodízio na cidade de São Paulo – Solicitar no DSV – Departamento de Operações do Sistema viário de São Paulo.
Quem pode ter direito às isenções
Pessoas com amputações, artrite reumatoide, artrodese, artrose, AVC, AVE (acidente vascular encefálico), autismo, alguns tipos de câncer, doenças degenerativas, deficiência visual, deficiência mental (severa ou profunda), doenças neurológicas, encurtamento de membros e más formações, esclerose múltipla, escoliose acentuada, LER (lesão por esforço repetitivo), linfomas, lesões com sequelas físicas, manguito rotador, mastectomia (retirada de mama), nanismo (baixa estatura), neuropatias diabéticas, paralisia, paraplegia, Parkinson, poliomielite, próteses internas e externas; exemplo: joelho, quadril, coluna, etc, problemas na coluna, quadrantomia (relacionada a câncer de mama) síndrome do túnel do carpo, talidomida, tendinite crônica, tetraparesia, tetraplegia, etc.
Veículos no valor de até R$ 70 mil
Como obter as isenções de IPI e ICMS (veículos no valor de até R$ 70.000,00)
Condutores
- Obter a CNH especial no DETRAN e passar por perícia médica;
- Requisitar a isenção de IPI junto à Receita Federal;
- Escolher o modelo do veículo no valor de até R$ 70.000,00 (preço público sugerido para poder usufruir da isenção de ICMS);
- Solicitar isenção de ICMS no posto da Fazenda Estadual de seu local de domicilio, se o preço público do veículo escolhido for de até R$ 70.000,00;
- Após o faturamento, solicitar a isenção de IPVA junto ao DETRAN.
Não condutores
- Passar por perícia médica no SUS;
- IPI – ICMS – Liberação do rodízio – seguir os mesmos procedimentos dos habilitados a conduzir;
- O veículo será dirigido por representante legal ou diretos – até três indicações;
- O faturamento do veículo será sempre em nome da pessoa com deficiência.
Veículos no valor superior de R$ 70 mil
Como obter apenas a isenção de IPI (veículos no valor superior de R$ 70.000,00)
Condutores
- Obter a CNH especial no DETRAN e passar por perícia médica;
- Requisitar a isenção de IPI junto à Receita Federal;
- Escolher o modelo do veículo no valor superior de R$ 70.000,00 (preço público sugerido para obter apenas a isenção de IPI);
Não condutores
- Passar por perícia médica no SUS;
- Para o IPI, seguir os mesmos procedimentos acima, dos habilitados a conduzir;
- O veículo será dirigido por representante legal ou diretos – até três indicações;
- O faturamento do veículo será sempre em nome da pessoa com deficiência.
Volkswagen triplica vendas para Pessoas com Deficiência
A Volkswagen do Brasil triplicou a venda de veículos para Pessoas com Deficiência (PcD) nos primeiros oito meses de 2018, um crescimento de 247% em comparação ao mesmo período do ano passado.
A Volkswagen apostou no lançamento de cinco produtos com foco nesse público: o Novo Polo e o Virtus MSI automáticos, o Polo 200TSI, e mais recentemente o Gol e o Voyage automáticos. Como resultado dessa estratégia, a marca bateu recorde de vendas para PcD, saltando de 1.415 unidades em 2017 para 4.915 unidades no acumulado de janeiro a agosto desse ano.
“Com a chegada das versões automáticas do Polo, Virtus, Gol e Voyage, aumentamos a nossa oferta de carros automáticos no segmento de entrada e de compactos premium. Incluindo up! e Fox com transmissão I-motion, contamos agora com seis modelos posicionados estrategicamente para atender aos clientes PcD. Com 74% do portfólio com opção de transmissão automática, a Volkswagen vem se consolidando como uma das marcas com a maior ofensiva de automáticos do mercado brasileiro, entre versões de entrada e Premium”, disse Gustavo Schmidt, vice-presidente de Vendas e Marketing da Volkswagen do Brasil.
Esses lançamentos são frutos da estratégia da Nova Volkswagen, que prevê a maior ofensiva de produtos de sua história, com o lançamento de 20 novos modelos até 2020, fruto de investimentos de R$ 7 bilhões. A estratégia também busca retomar a proximidade da marca com os brasileiros, sendo uma empresa muito mais moderna, enxuta e eficiente, totalmente voltada às pessoas.
O Programa Mobilidade Volkswagen permite a Pessoas com Deficiência (PcD), condutores de veículos ou não, sejam beneficiadas pelo Governo Federal e Estadual com isenções de impostos (IPI, ICMS, IPVA e IOF), além de um desconto especial oferecido pela Volkswagen, de acordo com o perfil do cliente. A rede de concessionários Volkswagen, que conta com mais de 500 pontos de venda em todo o País, está preparada e em contínuo treinamento para receber demandas neste segmento.
O Novo Polo, o Fox e o Virtus foram os modelos Volkswagen mais vendidos para o segmento PcD de janeiro a agosto de 2018. Recém-chegados, Gol e Voyage automáticos em breve devem ocupar também posições de destaque nesse ranking.
Polo e Virtus ganham versão PcD
Com o mercado automobilístico em alta para portadores de necessidades especiais, a Volkswagen acaba de lançar a linha Sense – exclusiva para o público PcD – com duas versões disponíveis: Polo e Virtus (confira os modelos).
Chevrolet Spin 2019 para PCD
A fim de ampliar a oferta de produtos elegíveis à isenção de impostos para PcD, a Chevrolet lançou uma nova configuração de entrada do Spin com transmissão automática de 6 velocidades e outros itens valorizados por esse perfil de consumidor. “Tamanha a relevância do Spin para o segmento PcD que o crossover era o único modelo adaptado presente no Salão do Automóvel, e esta nova configuração chega em uma faixa de preço elegível às isenções tanto de ICMS como IPI”, atenta Rodrigo Fioco, diretor de Marketing de produto da GM.
C4 Cactus para PCD
A lista de carros PCD 2019 tem aumentado devido a demanda do mercado, um novo participante é o Citroen C4 Cactus Feel Business, uma versão especialmente desenvolvida para o público PCD. Para atender da melhor forma todos os tipos de consumidores, a nova versão oferece uma série de equipamentos inovadores como central multimídia Citroën Connect, Câmera de Ré, Lanterna 3D, entre outros que a colocam como uma das mais completas do segmento PCD.Com motor 1.6 Flex de 118 CV e câmbio automático EAT6, o novo modelo chega ao mercado pelo valor de R$55.228,47 nas cores Branco Banquise, Prata Aluminium, Preto Perla Negra e Cinza Grafito.
Suzuki Jimny para PCD
Para quem procura um pequeno poderoso, o Suzuki Jimny é uma boa pedida.
O modelo Jimny 4ALL 4×4 MT ano 2018/ modelo 2019 com isenção de IPI tem preço aproximado de 64 mil reais.
Vale lembrar que a isenção é limitada a 1 veículo por proprietário. IPI: Prevê além dos portadores de deficiência física, para deficientes mentais, visuais e autistas. Apenas veículos nacionais e veículos de passageiros.
Fonte: https://carro.blog.br/lista-de-carros-para-pcd-tem-opcoes-interessantes.html
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Na próxima quarta-feira, dia 04/05, ocorre o que o mercado financeiro considera como Super Quarta, data em que o Fed, nos EUA, e o Copom, no Brasil, devem se reunir. Diante da inflação global, o mercado financeiro aguarda uma decisão e tem a expectativa de aumento de taxa de juros brasileira (SELIC) e americana – Fed considera aumento de 0,50 p.p. na taxa de juros dos EUA em maio.
Segundo o Boletim Focus do Banco Central, a expectativa é de que a taxa básica de juros chegue a 13,25 % ao ano até o fim de 2022 para segurar a inflação. A Selic é o principal instrumento do Banco Central no controle da inflação.
Para comentar os impactos negativos e positivos da alta da taxa de juros nos EUA para os investidores brasileiros e na bolsa de valores, sugerimos a entrevista com Felipe Reymond Simões, diretor de Investimentos da WIT Asset.
Pontos que podem ser abordados:
- Os impactos da alta da taxa de juros nos EUA para os investidores brasileiros.
- Como países emergentes, como o Brasil, podem se beneficiar do aumento dos juros americano e brasileiro. E quais os impactos negativos na bolsa de valores.
- É hora de revisar as carteiras de investimentos. O que a WIT Asset tem aconselhado aos clientes investidores.
- As ações recomendadas para maio.
- Análise a curto e longo prazo, médio e longo prazo a respeito das commodities.
Sobre a WIT – Wealth, Investments & Trust
A WIT – Wealth, Investments & Trust é uma empresa especialista na gestão de patrimônio para pessoas, grupos familiares e empresas, atuando nas áreas de câmbio e remessas internacionais; assessoria de investimentos; seguros e benefícios; ativos imobiliários; consultoria patrimonial; e serviços financeiros. A WIT tem escritórios em São Paulo e nos principais centros econômicos do interior paulista: Campinas, Piracicaba, São João da Boa Vista, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Araçatuba e Votuporanga. Conta com uma equipe de mais de 200 profissionais que agregam valor ao seu patrimônio para que você valorize o melhor da vida.
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E enquanto brincamos com as noções antigas de que a contabilidade é uma reserva empoeirada de homens com viseiras em escritórios marrons cercados por livros de contabilidade intermináveis, esta também é uma oportunidade de aprender algo novo sobre os momentos mais notáveis desta antiquíssima profissão.
Nos bastidores de alguns dos eventos e movimentos mais famosos da história, você encontrará contadores ultrapassando os limites e construindo as bases de como lidamos com nosso dinheiro e, consequentemente, alterando nossas vidas na sociedade em geral.
Frank J. Wilson
O gangster Al Capone de Chicago é famoso em todo o mundo por comandar o crime organizado nos Estados Unidos durante a era da proibição. Ele nunca teve nenhuma conta em banco, nem apresentou uma declaração de imposto de renda, mas conseguiu gerar até $ 100 milhões de renda, secretamente.
Foi uma equipe corajosa de contadores da Receita Federal, chefiada por Frank J. Wilson, que vasculhou mais de dois milhões de registros financeiros para finalmente derrubar Capone e colocá-lo na prisão.
Nada mal para um trabalho administrativo bem feito e o estabelecimento de precedentes para a importância da contabilidade forense hoje.
Mary Addison Hamilton
Mary Addison Hamilton, junto com Bessie Rischbieth e Mary Bennet, pode ter feito mais pelo movimento feminista na Austrália durante o início do século 20 do que qualquer outra mulher da época.
Liderando pelo exemplo, Hamilton superou as expectativas acadêmicas ao passar nos exames da Câmara de Comércio de Fremantle com as maiores pontuações na Austrália Ocidental. Ela então teve aulas noturnas para se tornar a primeira contadora pública certificada do país.
Em um campo totalmente dominado por homens, ela mudou a maré e forneceu verdadeira inspiração para as mulheres de todo o mundo ultrapassarem os preconceitos da época.
Josiah Wedgwood
Josiah Wedgwood é o pai da contabilidade de custos, tendo desenvolvido o primeiro sistema confiável para rastrear os custos e lucros finais em 1772.
Durante uma crise econômica, Wedgwood testou seu sistema em sua própria empresa de cerâmica. O sucesso foi tanto que descobriu um esquema fraudulento executado por seu secretário-chefe.
A firma de cerâmica de Wedgwood sobreviveu à crise econômica da época e ainda está presente, fornecendo a milhões de pontos de venda em todo o mundo cerâmicas e cristais icônicos. O poder de uma boa contabilidade para a longevidade dos negócios é inegável.
John Pierpont Morgan
O humilde contador JP Morgan começou a vida em um banco de Nova York em 1857. A partir de então, seu brilhantismo com dinheiro salvou o sistema bancário americano na década de 1890, estabilizou o mercado americano durante o pânico de 1907 e, desde então, sobreviveu e evoluiu para Hoje, a empresa de serviços financeiros líder do mercado global ainda leva seu nome.
Atualmente, a empresa doa US $ 200 milhões anualmente a organizações sem fins lucrativos para causas e esforços para tornar o mundo um lugar melhor para todos. Se JP Morgan pensasse que mudou o mundo durante sua vida, talvez nunca tivesse imaginado o impacto que sua empresa teria após sua morte.
No dia do funeral de JP Morgan em 1913, a Bolsa de Valores de Nova York suspendeu as negociações até o meio-dia. Foi por respeito a um contador lendário.
Luca Pacioli e Amatino Manucci
Amatino Manucci é o homem que documentou pela primeira vez a prática da contabilidade por partidas dobradas por volta do ano 1300.
Tal como acontece com muitos assuntos de gênio, não foi capitalizado até cerca de 200 anos depois, quando Luca Paciola popularizou o sistema em seu livro Summa de arithmetica, geometria – Proportioni et proporcionalita. O livro de Pacioli também detalhou um processo de equilíbrio do livro-razão e um sistema para desencorajar a fraude por meio de análises independentes do livro-razão.
500 anos depois, em 1994, sua cabeça foi apresentada em um selo italiano. Reconhecimentos como esse não acontecem para realizações superficiais, comprovando o impacto absoluto na vida que um contador pode ter.
Embora esses nomes possam ser facilmente eclipsados pelas multidões de celebridades de hoje e outros humanos aparentemente lendários ao longo da história, não há dúvida de que também são os parceiros silenciosos que moldam o nosso mundo, e um grande número deles são contadores.
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Discussões sobre estado de sítio, estado de defesa e calamidade pública tomaram força desde o 7 de Setembro. A ideia de estabelecer um estado de sítio tem sido ventilada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Há diferentes tipos de regras de exceção que são adotadas em períodos considerados anormais. Além do estado de sítio e da calamidade pública, também há o estado de defesa, que é de uma gravidade intermediária entre o Estado sitiado e a calamidade.
Entenda o que significa cada um:
Estado de defesa
O estado de defesa está previsto no artigo 136 da Constituição Federal e busca “preservar ou prontamente restabelecer a ordem pública ou a paz social”. Existem duas hipóteses para a aplicação deste instrumento: grave e iminente instabilidade institucional ou calamidades de grandes proporções naturais.
O estado de defesa dura 30 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, e permite ao presidente adotar as medidas previstas no artigo 136 da Constituição Federal. Segundo este artigo, o presidente pode decretar o estado de defesa “em locais restritos e determinados”, nos quais a ordem pública ou a paz social estejam ameaçadas.
Se decretado, pode ficar proibida a reunião, “ainda que exercida no seio das associações”. Podem ser quebrados os sigilos de correspondências e de comunicação telefônica.
Enquanto estiver em vigor, fica permitida “a prisão por crime contra o Estado, determinada pelo executor da medida, [que] será por este comunicada imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal, facultado ao preso requerer exame de corpo de delito à autoridade policial”, diz a Constituição.
Porém, a Constituição também prevê que o presidente da República “dentro de vinte e quatro horas, submeterá o ato com a respectiva justificação ao Congresso Nacional, que decidirá por maioria absoluta”. O Congresso tem até dez dias para apreciar o texto.
Estado de sítio
Previsto no artigo 137, o estado de sítio, mais grave que o de defesa, pode ser decretado após o presidente ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional e solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio.
Ele pode ser decretado quando há comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa. Quando há declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira.
O estado de sítio não pode ser decretado por mais de 20 dias, nem prorrogado, de cada vez, por prazo superior. Porém, ele pode ser decretado por todo o tempo que perdurar a guerra ou a agressão armada estrangeira, se esses forem os casos.
Uma vez decretado, permite a detenção em edifício não destinado a acusados ou condenados por crimes comuns. Ele elimina as restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão, na forma da lei.
Ele suspende a liberdade de reunião. Permite busca e apreensão em domicílio e intervenção nas empresas de serviços públicos, além de requisição de bens.
Para entrar em vigor, o presidente precisa solicitar autorização para decretar o estado de sítio ou sua prorrogação, relatando os motivos determinantes do pedido, devendo o Congresso Nacional decidir por maioria absoluta.
Nas redes sociais já existem boatos que o Presidente Jair Bolsonaro tenha declarado estado de Sítio, que ainda não foi confirmado por fontes oficiais.
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