O que fazer se eu cair no pente-fino do INSS?

Em torno de 600 mil benefícios estão na mira do pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esse procedimento costuma ser feito em aposentadorias e pensões, a fim de verificar se estão sendo pagas de forma correta.

Mas diante das suspeitas de irregularidades, o pente-fino também será estendido ao BPC (Benefício de Prestação Continuada).

A iniciativa também tem o objetivo reduzir os gastos do INSS em cerca de R$2,5 bilhões e, somente com a revisão dos custos direcionados ao BPC, o órgão estima que será possível economizar cerca de R$1,9 bilhões.

Mas, para isso que isso aconteça o governo deve reeditar uma medida provisória (MP) para regulamentar o procedimento. Para cumprir a meta do INSS, outros beneficiários que recebem o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, também precisam estar atentos para não perderem o benefício. 

Novos beneficiários

Além de verificar os indícios de irregularidades, a redução de gastos tem como objetivo preparar o orçamento para incluir novos beneficiários do BPC, diante da aprovação dos novos critérios de sua concessão. 

Atualmente, podem receber o benefício as pessoas que possuem renda familiar de ¼ de salário mínimo, ou seja, R$ 275 por pessoa.

Mas com a aprovação dos novos critérios, serão incluídas as pessoas com renda familiar de meio salário mínimo, que em 2021 é de R$ 550 por pessoa, mas  o novo limite passará a vigorar a partir de 2022. 

Meu benefício será revisto, e agora?

Os segurados que tiverem seu benefício encaminhado para revisão, serão comunicados através de e-mail ou carta.

Neste caso, a orientação é manter os dados atualizados o que pode ser feito através do site ou aplicativo Meu INSS. Se você recebeu uma notificação do INSS, será necessário apresentar os documentos solicitados no prazo de 60 dias. 

Dentre os documentos que podem ser solicitados, estão os pessoais do beneficiário, além de comprovante de endereço e documentação complementar relacionada ao benefício recebido.

Assim, siga as orientações de envio que constam no aviso emitido pelo INSS. As opções de entrega das informações disponíveis são: 

• envio pela plataforma Meu INSS: busque a opção “Atualização de dados de benefício”;
• entrega presencial nas agências do instituto: é necessário fazer o agendamento de atendimento, escolhendo a opção “Entrega de documentos por convocação”;

Mas atenção: se o pedido de envio de documentação que comprove o direito ao benefício não for atendido, o INSS fará o bloqueio ou até mesmo o cancelamento do BPC, aposentadoria ou auxílio. 

Como evitar o pente-fino?

Quem não mantém as informações atualizadas corre o risco de que a Previdência Social, através do pente-fino, suspenda ou cancele o benefício. Então, a primeira dica é manter todos os dados constantemente atualizados.

Além disso, certifique-se de continuar cumprindo todos os requisitos do benefício que você recebe. Mas, caso não seja mais necessário prosseguir com o recebimento, basta informar ao INSS. 

Isso pode ocorrer em caso de recuperação quando o segurado recebe o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez e, assim, passa a ter condições de retornar ao trabalho.

Outra situação que motiva o cancelamento do benefício, é a alteração na situação financeira do beneficiário, como no caso do BPC que é pago à idosos e pessoas com deficiência consideradas de baixa renda. 

Se a pessoa deficiente passa a exercer atividade remunerada, seja trabalhando para uma empresa ou como empreendedor individual, o BPC pode ser cortado. Fique atento!

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Por Samara Arruda