Novo Auxílio Emergencial: Inscrições serão pela Internet? Tire suas dúvidas

O Novo Auxílio Emergencial terá uma triagem para definir quem será aprovado para o pagamento. O governo deseja iniciar o pagamento ainda em março e terminar em junho. O valores pagos poderão chegar até R$ 375.

Desta vez, um número menor de pessoas receberão o auxílio emergencial, bem difrente do que aconteceu em 2020.

O Ministério da Cidadania realizará uma triagem por meios dos benefícios já cadastrados que já receberam as parcelas antes.

Sendo assim, não será preciso fazer uma ficha cadastral para receber o auxílio. O governo irá usar os dados que já constam nos registros para realizar os pagamentos.

Quem vai receber o novo auxílio emergencial?

Se for usado os critérios do ano passado, o pagamento deverá ser destinado para quem cumprir os seguintes requisitos:

Estar desempregado ou exercer atividade na condição de:

Microempreendedores individuais (MEI);
Contribuinte individual da Previdência Social;
Trabalhador Informal;
Pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo, ou cuja renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos.
Serão feitos cruzamento de dados que inclui os dependentes daqueles que declaram imposto de Renda. E também daqueles que estão desempregados, que aguardavam algum benefício previdenciário e estão fora dessa nova rodada.

Auxílio emergencial

A lei 13.982/20 criou o auxílio emergencial para favorecer as pessoas que estavam em situação de vulnerabilidade social no período critico da pandemia.

Sendo favorecidos os trabalhadores informais e beneficiários do Programa Bolsa Família.
Quando o auxílio teve inicio em 2020, planejava-se apenas três parcelas de R$ 600, porém, se fez necessário uma prorrogação com mais duas parcelas no mesmo valor.

Em seguida houve uma extensão do auxílio, com um valor menor, ou seja, de R$ 300, que foi pago até dezembro do ano passado.

Até agosto de 2020, foram atendidas pelo programa cerca de 67,2 milhões de pessoas, que receberam R$ 600 e as mães de família, R$ 1.200.

Quando o valor caiu para R$ 300, em 4 parcelas, as mães de família receberam R$ 600.

Auxílio Emergencial do Rio

No dia 2 de março, Cláudio Castro (PSC), governador do Rio de Janeiro, sancionou o Super Rio, um tipo de auxílio emergencial para ajudar os cariocas.

Tudo indica que 400 mil moradores do Rio, que estão abaixo da linha da pobreza ou desempregados, receberão o benefício.

O programa deve pagar mensalmente até R$300 para cerca de 400 mil de moradores que estão abaixo da linha da pobreza ou desempregados. O valor pago será de R$ 300 mensais.

Também está prevista a abertura de linhas de crédito no valor de R$ 50 mil e oferta de cursos. O programa deve custar aos cofres público R$ 3,5 bilhões.

As pessoas que não tiverem filhos vão receber o valor de R$ 200 por mês até dezembro de 2021.

As pessoas que tiverem filhos irão receber R$ 250 mensais e os beneficiários, com dois filhos ou mais, receberão R$ 300. A prioridade será para as famílias que possuem crianças ou adolescentes.

Quem vai receber o auxilio?

Os moradores do Rio de Janeiro, que recebem até 178,00 por mês ou estão cadastrados no CadÚnico, serão contemplados com o benefício.

Para quem não te outra fonte de renda ou está sem trabalho pr causa da pandemia, e não tem outra fonte de renda, vão receber o auxílio do governo do Rio.

Lembrando que quem recebe o Bolsa Família, seguro-desemprego ou o auxílio emergencial do Governo Federal, não irá receber o auxílio local.

O benefício não poderá ser acumulado com outros como Bolsa Família e seguro-desemprego.

Quando começará a ser pago?

O governo carioca promete iniciar o pagamento a partir do mês de abril, porém, não foi determinada uma data.

Quantas parcelas são?

De acordo com o projeto, o auxílio vai até 31 de dezembro deste ano “ou enquanto perdurar o período da pandemia do novo coronavírus”. Portanto, no mínimo serão pagas cerca de nove parcelas.

Como será o cadastro?

O governador não fez nenhuma menção de como será realizado o cadastro. Segundo Castro, até a semana que vem será dado mais detalhes de como irá funcionar o auxílio emergencial do Rio de Janeiro.

Também será possível conseguir uma linha de crédito para ajudar os trabalhadores.

Veja:

Será negociado um empréstimo de até R$ 50 mil para:

• micro e pequenas empresas;
• cooperativas e associações de pequenos produtores;
• microempreendedores individuais (MEIs);
• profissionais autônomos;
• agentes e produtores culturais;
• empreendimentos da economia popular solidária, negócios de impacto social e micro e pequenos empreendedores que atuam em territórios de favela e demais áreas populares;
• agricultores familiares;
• profissionais da beleza.
• A pessoa poderá pagar o empréstimo em até 60 meses (5 anos, com carência mínima de 6 a 12 meses).

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalis ta do Jornal Contábil