Mínimo subirá para R$ 1.210 em 2022

O salário mínimo deverá subir de R$ 1.100 para R$ 1.210 no ano que vem. De acordo com o anúncio feito pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021 subiu de 8,4% para 10,04%. 

Atualmente o salário mínimo está em R$ 1.100 devendo subir com a nova previsão para R$ 1.210,44 em 2022. Desta forma, o valor será de R$ 41,44. Antes, o governo estava prevendo um salário mínimo de R$ 1.169.

O INPC serve de base para corrigir anualmente o salário mínimo. Lembrando que até dezembro poderá acontecer uma nova mudança no valor do mínimo para o ano que vem.

O salário mínimo em 2021, no valor de R$ 1.100 não conseguiu acompanhar a inflação do ano passado. Isso porque o governo aplicou uma correção de 5,26%, enquanto que a inflação medida pelo INPC foi de 5,45% em 2020.

De acordo com os especialistas, para que o trabalhador não perdesse o poder de compra, o mínimo em 2021 deveria ter o valor de R$ 1.101,95.

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Sem ganho real

Para cumprir uma determinação da Constituição Federal, o governo precisa ajustar o salário anualmente, levando em conta o índice da inflação. Desta forma, garantindo que o trabalhador mantenha o seu poder de compra.

O brasileiro teve um reajuste no salário com ganho real no governo do presidente Michel Temer em 2018. O que não tem acontecido atualmente.

O trabalhador não pode receber um valor abaixo do salário mínimo. A única exceção é se a jornada de trabalho não for completa, ou seja, quando o trabalhador tem jornadas reduzidas, desta forma, receberá um valor proporcional ao tempo trabalhado, que está previsto pela OJ (Orientação Jurisprudencial) de nº 358 da SDI-I do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O salário mínimo é a base para 50 milhões de pessoas. Desse montante, quase metade, 24 milhões, são beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

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Jorge Roberto Wrigt

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