Lucro Presumido: O que é e como calcular

Infelizmente no Brasil, a carga tributária costuma ser bastante onerosa.

Contudo, escolher bem um regime de tributação pode fazer você economizar uma valor considerável.

Portanto, saber calcular corretamente o Lucro Presumido é essencial para que o empreendedor decida pela opção mais vantajosa para seu negócio.

Porém, a questão tributária pode ser complexa e isso dificulta que muitos empresários consigam realizar esse cálculo com facilidade. 

Para isso, elaboramos um guia resumido de como entender o que é Lucro Presumido e como defini-lo. Confira:

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Entenda o que é Lucro Presumido

O Lucro Presumido é um regime de tributação brasileiro direcionado a empreendimentos que faturam até R$ 78 milhões anualmente.

Além disso, eles não podem estar atuando em setores específicos, como seguradoras e bancos.

Aqui, a arrecadação dos impostos é feita de forma individualizada.

Ou seja, cada um é calculado e pago separadamente. 

Além disso, a tributação dos principais impostos federais incide sobre a presunção do lucro. 

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Assim sendo, para tornar mais simples a forma de tributar, a Receita Federal adota uma margem de lucro já determinada, o que pode não ser exatamente o resultado real do empreendimento.

As empresas tributadas pelo Lucro Presumido estarão sujeitas a cumprir uma série de obrigações acessórias que não são aplicadas, por exemplo, ao Simples Nacional.

Algumas dessas obrigações são o Livro Razão, Livro Diário, Escrituração Contábil Digital (ECD) e Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Impostos e alíquotas

Abaixo, estão elencados os principais impostos recolhidos e suas respectivas alíquotas:

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  • IRPJ – 15% sobre parcela de presunção de lucro;
  • PIS – 0,65% sobre a receita bruta mensal;
  • CSLL – 9% sobre a parcela de presunção do lucro;
  • ISS – 2% a 5%, sobre a receita mensal, variando conforme o tipo de serviço prestado e a cidade;
  • COFINS – 3% sobre a receita bruta mensal;

A incidência do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido possui certas especificidades.

Isso porque esses tributos possuem alíquotas que mudam de acordo com a atividade exercida pela empresa e incidem somente na presunção do lucro.

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Calculando o Lucro Presumido

Primeio vamos lemrar que, nesse regime tributário, os impostos são apurados individualmente.

Ou seja, será preciso considerar as especificidades de cada tributo para, então, realizar o cálculo.

Para calcular o COFINS, PIS e ISS, é simples.

Você irá, inicialmente, definir qual o faturamento mensal e, logo após, aplicar sobre ele a alíquota informada anteriormente.

Contudo, em relação ao ISS, considere, igualmente, o tipo de serviço e a cidade para que o percentual correto seja aplicado.

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Entretanto, para realizar o cálculo do CSLL e IRPJ, você fará da seguinte forma:

  1. Defina o faturamento trimestral da empresa.
  2. Analise a margem de lucro presumida em seu ramo de atuação.
  3. Aplique essa margem de lucro presumida sobre o faturamento.
  4. Por fim, calcule o valor do imposto baseando-se na alíquota determinada na legislação.

O cálculo de tributação do Lucro Presumido é um pouco mais complexo que calcular a arrecadação do Simples Nacional.

Porém, veja qual desses dois regimes tributários é o mais vantajoso para seu negócio.

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Wesley Carrijo

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