Lote residual da restituição: Saiba o que é e como consultar!

O lote residual de restituição do Imposto de Renda é um dos recursos que o Fisco usa para acertar as pendências financeiras com quem não recebeu a restituição a tempo por algum problema na declaração, então, se você acha que tem grana pra receber, não custa nada checar seu CPF nos portais virtuais do Leão.

Normalmente, a Receita Federal distribui as restituições devidas antes das residuais em cinco lotes ao longo do ano, definidos de acordo com certas prioridades legais e também pela data de entrega de cada declaração.

Mas algumas pessoas acabam ficando de fora desses lotes, podendo receber a restituição no final do mesmo ano ou no ano seguinte, aí sim, nos lotes residuais.

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Se você acha que é seu caso, fique com a gente, conheça mais sobre o recurso e saiba como verificar se seu nome está na lista!

O que é lote residual do Imposto de Renda?

Os lotes residuais são as divisões de pagamento das restituições dos contribuintes que caíram na malha fina nos anos anteriores, mas conseguiram regularizar suas pendências com o Fisco.

Depois de notificados por irregularidades ou mesmo pela falta da declaração, os cidadãos conseguem corrigir as falhas, entregando:

• documentos exigidos pelo Leão para fins de comprovação;
• declaração retificadora; ou
• nova declaração, mesmo que fora do prazo.

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Os lotes residuais entram no calendário do ano-exercício logo após os cinco lotes do pagamento das restituições de quem fez a declaração corretamente, podendo se estender até o ano seguinte.

Depois deles, a Receita abre consulta e faz os pagamentos do residual de restituição multiexercício. Você sabe o que isso quer dizer?

O que é lote residual de restituição multiexercício do IRPF?

Da mesma forma que os lotes residuais, esse recurso representa os pagamentos das restituições devidas para quem regulariza pendências mais antigas com o Leão, de ao menos dez anos-exercício anteriores, incluindo o mais recente.

Esse lote – multiexercício – vem por último na ordem de prioridade, mas é bom lembrar que os valores pagos para quem está nele são corrigidos de acordo com a variação da taxa SELIC, contada do mês seguinte ao término do prazo de entrega da declaração em questão até o mês anterior ao depósito do dinheiro pela Receita ao contribuinte.

Onde é depositada a restituição de IR no lote residual?

Os lotes residuais e multiexercício são todos depositados diretamente na conta bancária informada na entrega da declaração. Caso haja algum problema com os dados, o valor fica disponível para resgate no Banco do Brasil (BB) por um ano e, depois desse período, é devolvido ao Fisco, precisando ser sacado de outra forma.

Para resgatar o dinheiro no BB, o contribuinte deve comparecer a uma agência física, agendar o pagamento através do Portal BB ou ligar na Central de Relacionamento da instituição.

Depois de um ano, a solicitação da restituição não resgatada deve ser feita diretamente ao Leão, através do Portal e-CAC, seguindo as orientações abaixo.

• Acesse o portal com seu CPF, o código de acesso e a senha cadastrada.
• Clique no menu “Declarações e Demonstrativos”.
• Vá em “Meu Imposto de Renda”.
• Selecione a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Se você optar por fazer a consulta pelo app da Receita, pode ser que precise mudar a configuração da página para a versão clássica – clicando num botão no canto inferior esquerdo da tela do smartphone – para acessar o menu completo.

Quando a Receita Federal faz a restituição por lote residual?

Via de regra, o pagamento dos lotes residuais começa a ser realizado no mês seguinte ao do acerto de contas relacionado ao último lote de restituição aos contribuintes que declararam corretamente.

Eles podem continuar sendo pagos até mesmo nos primeiros meses do ano seguinte ao da entrega da declaração e, se você acredita que tem valores atrasados a receber, é bom ficar de olho nos canais online da Receita.

Como saber se tenho direito a receber restituição do Imposto de Renda?

A Receita Federal disponibiliza canais virtuais de consulta sobre a situação da declaração do IR de cada contribuinte, como o Portal e-CAC e o aplicativo Meu Imposto de Renda para Android e iOS. Nos portais, o contribuinte vê o status de cada declaração, se existem valores a receber e em que situação se encontram.

Quer saber como fazer essa consulta em cada caso? Fique com a gente!

Como fazer consulta de restituição de Imposto de Renda?

Um jeito simplificado de consultar se você tem direito ou não à restituição seria fazer consulta rápida da Receita. Basta informar seu CPF, data de nascimento e escolher o ano-exercício que deseja verificar.

Para os lotes residuais, a Receita libera as informações periodicamente, conforme os contribuintes vão fazendo as devidas correções.

Como fazer a consulta de lote residual do Imposto de Renda de 2022?

A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de 2022 e dos anos anteriores fica disponível na página da Receita Federal. Para realizá-la, acesse o site, clique no menu “Meu Imposto de Renda” e no botão “Consultar a Restituição”.

Em seguida, informe seus dados, confirme no captcha que você não é um robô e pronto! Você conseguirá saber se há pendências ou restituição a receber, bem como onde estão guardados esses valores e poderá garantir a restituição do seu IR. Fácil, né?

Ainda mais simples é garantir o dinheiro na conta antes mesmo dos lotes da Receita. Basta contar com uma empresa reconhecida no mercado que antecipe sua restituição por taxas menores do que as de grandes bancos e ainda auxilie você a fazer a declaração corretamente.

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Original de Leoa