Os jogos eletrônicos estão na mira do Imposto de Renda, e deverão ser taxados em breve, conforme afirmou o ministro da Fazenda Fernando Haddad, na quarta-feira (1º). Esse será o caminho para poder compensar a correção da tabela do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF). O ministro só não esclareceu se as apostas virtuais e os chamados e-sports também serão tributados.
O ministro concedeu uma entrevista ao portal UOL, onde falou sobre o tema. “Vamos regulamentar (os jogos). Nós reajustamos a tabela do IR (Imposto de Renda) e isso tem uma perda pequena de arrecadação. Nós vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam nenhum imposto e levam uma fortuna de dinheiro do país”, disse Haddad.
A decisão do ministro está ligada ao anúncio do presidente Lula, que em maio vai subir a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 2.640 por mês. De acordo com alguns economistas, isso significa uma perda de 3,2 bilhões aos cofres públicos neste ano e R$ 6 bilhões em 2024.
“Em março regulamentamos (os jogos). Mandaremos para a Casa Civil e obviamente que serão chamados os ministérios envolvidos, mas é uma prerrogativa da Fazenda. Já falei com o presidente sobre isso e ele é a favor. Jogos eletrônicos no mundo inteiro são tributados”, afirmou Haddad.
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Haddad não soube informar os números sobre a arrecadação esperada com o novo tributo que ainda não foram fechados. Segundo estimativa do ministro, estaria na casa dos “bilhões”.
De acordo com Haddad, existe uma variação nos números. Para ele, primeiro será necessário fazer uma apuração melhor. Também afirmou que o modelo já está pronto, só está faltando uma estimativa um pouco mais precisa.
“Os números estão variando muito. Esse é um dos problemas que temos para apurar melhor. Estamos trabalhando no assunto. A Receita Federal e a Secretaria de Reforma Econômica estão fazendo a estimativa de arrecadação e os números não estão convergindo. O modelo está pronto mas é preciso uma estimativa um pouco mais precisa. Mas é algo na ordem de bilhões, não muitos mas alguns”.
Não se sabe se as apostas de jogos da Caixa Econômica Federal, como por exemplo, a Mega-Sena, também serão taxadas.
Mas quem tem o hábito de fazer as apostas da Mega online, pode em breve se surpreender, com as decisões do Ministério da Fazenda. No entanto, para tranquilizar os apostadores da Mega-Sena, o Ministério informou que a taxação ocorrerá apenas para apostas esportivas online, especialmente aquelas voltados para jogos de futebol.
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