INSS: Projeto apresenta alternativas para realização de prova de vida

Para evitar fraudes, todos os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devem fazer uma prova de vida.

Esse procedimento acontece a cada 12 meses e é realizado na agência bancária onde recebe seu benefício previdenciário. 

Este é um procedimento obrigatório, no entanto, durante a pandemia ele sofreu algumas mudanças, uma vez que há a necessidade de proteger aqueles que são aposentados e são do grupo de risco, acima dos 60 anos.

Agora, uma nova proposta pretende facilitar a realização da prova de vida. De acordo com o PL 385/2021, apresentado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), médicos e outras autoridades também poderão fazer a prova de vida.

Continue acompanhando e veja o que diz o projeto de lei. 

Entenda a proposta

O projeto tem como objetivo evitar que pessoas, principalmente os idosos, utilizem seus recursos em deslocamentos para ir até as unidades bancárias, a fim de realizar a prova de vida durante a pandemia.  

Diante disso, a intenção é autorizar  que a comprovação de vida do beneficiário ao INSS seja feita mediante aos meios eletrônicos ou pelos Correios.

Sendo assim, podem ser utilizados atestados médicos que devem conter as seguintes informações:

• Dados de identificação do beneficiário;

• Dados do profissional que identificou o interessado.

Caso não haja médicos na localidade onde vive o beneficiário, a prova de vida pode ser feita através da entrega de um formulário-padrão ao INSS.

Esse documento deverá conter os seguintes dados:

• assinatura de duas testemunhas, 

• informações do beneficiário;

Além disso, outras autoridades também devem ser autorizadas para efetivarem a comprovação da prova de vida.

Para justificar sua proposta, o senador destacou que a prova de vida é um drama para a maioria dos beneficiários da Previdência Social.

“Neste momento de pandemia, os idosos estão, caso precisem comprovar a existência, submetidos a longas filas, aglomerações, gente sem máscara, riscos de contrair o coronavírus, pedintes e golpistas em portarias das agências financeiras”, lembrou Jorginho Mello.

Prova de vida durante a pandemia

Para atender as medidas de enfrentamento à pandemia, o INSS por meio da Portaria nº 1.278, de 24 de fevereiro de 2021, prorrogou por duas competências (março e abril de 2021), a interrupção da rotina de bloqueio dos créditos, suspensão e cessação dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior.

A previsão era de que a partir de maio, o INSS retomaria os bloqueios, mas o governo adiou a rotina por mais 30 dias.

Assim, com a publicação de uma nova instrução normativa, a obrigatoriedade da prova de vida fica suspensa até o mês de junho. 

Golpes relacionados à prova de vida

Devido à pandemia estão sendo implementados vários serviços públicos através de meios digitais.

Por isso, o INSS também alerta os beneficiários sobre os possíveis golpes realizados on-line, principalmente, relacionados à prova de vida. 

Segundo o INSS, muitos aposentados e pensionistas estão recebendo mensagens via whatsapp ou ligação de golpistas que alegam que estão realizando a prova de vida por meio do aplicativo.

Desta forma, o INSS informou que não faz contato por telefone e nem por WhatsApp para procedimentos deste tipo. 

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Por Samara Arruda