INSS: motivos que levam o benefício a ser suspenso e como evitar

Você sabia que o segurado pode ter seu benefício suspenso? Situação nada agradável que dará um certo trabalho, mas é possível regularizar a situação.

Mas afinal, em que situações o INSS está legalmente autorizado a suspender um benefício previdenciário? E, como é possível evitar que isso aconteça para continuar recebendo o valor todos os meses?

Acompanhe a leitura a seguir.

Por que o benefício do INSS é suspenso?

É importante lembrar que o INSS mantém um programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios, com o objetivo de apurar irregularidades ou erros materiais. É a chamada “Operação Pente Fino”.

Deste modo, são feitas verificações anuais para descobrir eventuais irregularidades ou erros feitos pelo próprio INSS na concessão dos benefícios. 

Advertisement
publicidade

Como consequência, muitos segurados que recebem algum benefício previdenciário, são notificados pelo INSS de que o seu benefício será suspenso.

Leia também: Quem nunca contribuiu para o INSS vai poder se aposentar?

Quando o benefício do INSS é suspenso?

Todos os benefícios do INSS exigem que o beneficiário cumpra uma lista de exigências para conseguir o benefício e mantê-lo.

Nesse sentido, quando o segurado faz algo que não devia, ou deixa de fazer algo que deveria fazer, o INSS pode suspender o pagamento do seu benefício de forma temporária.

Quando isso acontece, o INSS envia uma notificação no endereço do cadastro para informar a suspensão do benefício, dando ao segurado a oportunidade de regularizar a sua situação para voltar a receber o pagamento.

Advertisement
publicidade

Assim, quando o INSS deixa de pagar, momentaneamente, o valor referente ao benefício, acontece o que chamamos de benefício suspenso.

Caso as exigências não sejam cumpridas e a situação não seja normalizada no prazo dado pelo INSS, o benefício poderá inclusive ser cessado.

Quais benefícios podem ser suspensos?

Todos os benefícios do INSS podem ser suspensos se forem constatados erros ou irregularidades na concessão dos benefícios. Entre eles estão:

  • BPC/LOAS
  • Aposentadorias;
  • Benefícios por incapacidade (permanente ou temporária);
  • Auxílio reclusão;
  • Pensão por morte.

Leia também: 14º salário do INSS será liberado ainda este ano?

Em que situações o INSS poderá suspender o benefício?

Os motivos que levam o INSS suspender um benefício, podem ser vários. Entre eles, destacam-se:

  • Perícia obrigatória

As pessoas que recebem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez são submetidas a avaliação médica a qualquer momento para verificar se permanecem as condições que deram direito ao benefício.

Essas perícias são obrigatórias e feitas periodicamente para constatar se o beneficiário ainda está incapacitado para trabalhar.

Advertisement
publicidade

Se você for convocado para realização da perícia e não comparecer, o benefício será suspenso até a realização do procedimento.

Constatada a manutenção da invalidez, o benefício volta a ser pago normalmente.

  • Prazo de defesa prévia

Quando o INSS encontra alguma possível irregularidade no benefício, é enviado uma notificação ao segurado.

Após ser notificado, o beneficiário deve apresentar ao INSS cumprindo com as exigências feitas na notificação, essa é a chamada defesa prévia. É por ela que você vai comprovar que está tudo certo com seu benefício e tem direito a recebê-lo. Mas caso essa defesa não seja apresentada em até 30 dias após a notificação, o seu benefício ficará suspenso.

  • Reabilitação Profissional

A reabilitação profissional é obrigatória e disponibilizada a quem se encontra sem condições de retornar ao seu posto de trabalho.

Dessa forma, se o beneficiário foi encaminhado à reabilitação, deve obrigatoriamente comparecer.

Caso não vá ou deixe de dar continuidade ao processo de reabilitação profissional, consequentemente terá o benefício suspenso.

Advertisement
publicidade
  • Prisão

Se for preso, o beneficiário de auxílio-doença, terá seu benefício imediatamente suspenso. Assim que ele for solto, o benefício volta a ser pago.

  • Salário-família

Suspensão do salário-família se o trabalhador não apresentar o atestado de vacinação obrigatório e a comprovação de frequência escolar do filho.

  • Salário-maternidade

A mulher que recebe aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença terá a suspensão do benefício caso receba o salário-maternidade.

A suspensão será mantida enquanto ela receber o salário-maternidade. Além disso, é preciso lembrar que o recebimento de salário-maternidade está condicionado ao afastamento do trabalho ou da atividade desempenhada pelo segurado ou pela segurada. Caso a pessoa volte a trabalhar, seu benefício é suspenso.

  • Pensão por morte

Suspensão de pensão por morte durante processo administrativo que investiga suspeita de homicídio doloso contra o segurado.

Ou seja, se a pessoa é beneficiária da pensão por morte e for investigada pela morte do segurado que deu origem ao benefício, terá o benefício suspenso até o fim da investigação.

  • Auxílio-reclusão

O auxílio-reclusão é pago aos dependentes do preso. Se o recluso fugir da prisão, o benefício é suspenso imediatamente. Quando ele voltar para a cadeia, o benefício volta a ser pago.

  • BPC/LOAS

Se você recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC), tem a obrigação de atualizar o Cadastro Único (CadÚnico) a cada 2 anos.

Se a atualização não for realizada em até 60 dias após a notificação do INSS, o benefício é cancelado, porque manter esse cadastro atualizado é requisito essencial para a manutenção do benefício.

No entanto, o motivo que mais ocasiona na suspensão do BPC/LOAS é a suposta alteração no critério socioeconômico, ou seja, alguma informação chega até o INSS de que a renda per capita que garantiria o direito ao benefício sofreu alteração, deixando de ser inferior a 1/4 do salário mínimo.

Quando o INSS verificar essa alteração, deve ser encaminhado uma notificação para o beneficiário prestar esclarecimentos, informando se ocorreu de fato a alteração na renda per capita da sua família.

Advertisement
publicidade

Leia também: Governo prevê reajuste de 6% para aposentadorias do INSS em 2023

O que fazer caso seu benefício tenha sido suspenso?

A primeira coisa a ser feita é verificar o motivo pelo qual o seu benefício foi suspenso. Saber a razão da suspensão é fundamental para elaborar uma defesa bem fundamentada e identificar quais documentos são relevantes ou não nesse momento.

Pode ser que você precise realizar uma defesa e apresentar uma documentação que comprove o seu direito ao benefício.

De qualquer maneira, se tiver dúvidas de como ter o seu benefício regularizado, procure a orientação de um advogado especialista na área previdenciária.

Como solicitar a reativação de benefício?

Para solicitar a reativação de benefício cessado ou suspenso de forma administrativa, pode ser pelo aplicativo Meu INSS. O segurado deve ter em mãos o CPF e o número do benefício.

Advertisement
publicidade
  • Entre no Meu INSS;
  • Clique no botão Novo Pedido;
  • Digite o nome do serviço/benefício que você quer;
  • Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
  • Leia o texto que aparecerá na tela e informe seus dados para avançar.
  • Depois clique em “Reativar benefício”;
  • Selecione o benefício que deseja ativar
  • Verificar os dados e, se estiver tudo certo, apertar “Avançar”;
  • Preencher as informações requisitadas e concluir o pedido.
Ana Luzia Rodrigues

Notícias recentes

Frei Gilson: Do Fenômeno Religioso à Polêmica Política nas Redes Sociais

Frei Gilson, líder religioso popular nas redes sociais, torna-se centro de polêmica política após declarações…

15 de março de 2025

Endividamento das Famílias Brasileiras Atinge 76,4% e Mostra Tendência de Crescimento Constante

Pesquisa da CNC revela que o endividamento das famílias brasileiras atingiu 76,4% em fevereiro, com…

15 de março de 2025

Imposto de Renda: veja o que a Receita Federal sabe sobre você

Entenda como funciona a declaração pré-preenchida do Imposto de Renda em 2025 e confira quais…

15 de março de 2025

Aplicativo do Imposto de Renda 2025 só estará disponível em abril!

O aplicativo “Meu Imposto de Renda” estará disponível somente no dia 1º de abril. Aprenda…

15 de março de 2025

Contador, confira 4 dicas para melhorar o seu sono

Contador, confira algumas dicas que vão te ajudar a melhorar seu sono e entenda como…

14 de março de 2025

Saiba Tudo Aqui: Isenção de Despesas Médico-Veterinárias no Imposto de Renda

Proposta jurídica busca isentar despesas médico-veterinárias no Imposto de Renda, equiparando cuidados com animais aos…

14 de março de 2025

INSS alerta sobre mudança nos benefícios previdenciários

O INSS publicou uma nota informando os segurados sobre uma mudança no recebimento dos benefícios…

14 de março de 2025

Dia do Consumidor: advogada esclarece direitos em compras, cobranças e serviços

O Dia do Consumidor, celebrado em 15 de março, reforça a importância de conhecer e…

14 de março de 2025

Hora Extra: Quem Pode Fazer e Quais as Regras?

Veja se qualquer profissão oferece essa possibilidade

14 de março de 2025

Como se adequar ao novo Consignado privado? Guia para empresas

Descubra como sua empresa pode se adequar ao novo Consignado privado e apoiar os trabalhadores…

14 de março de 2025

MEI, aprenda de maneira simples e fácil como enviar a sua declaração!

Aprenda de maneira simples como transmitir a sua Declaração Anual do Simples Nacional do MEI…

14 de março de 2025

Veja as mudanças na ficha de “outros bens” e direitos do IR 2025

Em 2025, a Receita Federal ajustou e incluiu alguns itens a fim de dar maior…

14 de março de 2025

This website uses cookies.