INSS: Consigo me aposentar por ter problema de coluna?

Centenas de pessoas no Brasil hoje sofrem com problemas de coluna, e aqueles que vivem diariamente com dores, conseguem expressar suas dificuldades para realizar certas atividades no seu dia-a-dia, sejam elas profissionais ou domésticas. 

Existem várias dúvidas relacionadas à possibilidade de se receber aposentadoria exclusivamente por esse problema, no entanto, quando o trabalhador vinculado ao INSS sofrer invalidez permanente ou doença que não tem cura e não tem condições de exercer o trabalho com eficácia e garantir a manutenção das atividades laborais, terá o direito de se aposentar por invalidez, porém não é tão fácil conseguir o benefício,  existem relatos de pessoas que estão tentando se aposentar por este motivos há anos.

Para orientar aqueles que infelizmente estão sofrendo deste problema, hoje vamos falar sobre a aposentadoria por invalidez para quem possui problemas na coluna em 2021. 

Aposentadoria por invalidez permanente

O benefício tem como objetivo a substituição da remuneração do segurado que se encontra incapacidato de cumprir suas atividades laborais permanentemente e não consegue realizar suas atividades que lhe garantem a sua sobrevivência. 

A invalidez incapacita totalmente, isso quer dizer que não é possível realizar o tratamento para a reabilitação do segurado de forma alguma.

O que define a incapacidade para o trabalho?

A perícia médica do INSS é responsável por responder a esta pergunta, ou seja ela quem diz se o trabalhador está pronto para retornar às atividades laborais ou não, pois algumas doenças possuem rápida recuperação, já outras se tornam permanentes. 

Sendo assim é de extrema importância o acompanhamento de uma perícia médica, pois os exames podem definir  se a doença é grave.

É muito importante também que seja realizado um acompanhamento médico, isso pode ajudar a facilitar o afastamento temporário ou permanente, segundo diagnóstico do seu médico.

Aposentadoria para quem possui problemas na coluna

Conseguir receber a aposentadoria por invalidez demanda tempo, pois é um processo demorado e bem complicado. 

Existem doenças que são possíveis o recebimento de tratamentos através de reabilitação, no entanto existem condições que são definitivas, por isso é necessário o acompanhamento pericial. 

No caso de problemas na coluna, exames médicos muitas vezes não mostram a real gravidade da doença na espinha dorsal, isso acontece devido a complexidade de sua estrutura composta por vários nervos, ligamentos, músculos e tendões.

Vários fatores necessitam ser levados em consideração, como a idade, meio em que vive, profissão, função desempenhada, além do relato do próprio trabalhador sobre os sintomas.

Nesta situação é orientado o acompanhamento médico externo, a fim de contribuir com um laudo detalhado que facilite o afastamento.

Auxílio Doença

Na situação de quem passa por esse problema, possivelmente será concedido ao segurado o auxílio doença, sendo assim, é necessário que o segurado passe pela perícia médica para que seja constatada a incapacidade temporária.   

Quando for aprovado e o segurado estiver recebendo o abono, caso não haja a recuperação da doença, é possível convertê-lo em aposentadoria por invalidez. 

Atenção pois essa conversão pode não ser aceita, neste caso orientamos que o segurado, junte suas provas como por exemplo os laudos médicos e exames, para comprar a situação, porém caso mesmo assim a situação permaneça é possível que o segurado entre com uma ação judicial para solicitar a aposentadoria por invalidez.  

Requisitos para aposentadoria por invalidez

• Ter uma carência mínima de 12 meses;

• Estar contribuindo para o INSS no momento em que a doença te incapacita ou estar no periodo de qualidade de segurado;

• Estar incapaz total e permanente para o trabalho, devidamente comprovada através de um laudo médico pericial. Isto é, você precisa estar incapaz para o trabalho habitual, não podendo se reabilitar para outras profissões.

Além dessas existem inúmeros requisitos para obtenção do benefício, como mencionamos anteriormente a perícia e os laudos médicos são de extrema importância quando falamos da aposentadoria por invalidez por problemas na coluna, é muito importante contar com a ajuda de um advogado previdenciário para que ele possa lhe orientar neste momento. 

Período de carência

Algumas situações vão exigir o período de carência de 12 meses, para que seja possível o recebimento da aposentadoria por invalidez, esta carência está relacionada ao tempo de contribuições mensais realizadas pelo trabalhador. 

O tempo pode não ser considerado, quando a incapacidade do trabalhador se decorreu por motivos de acidentes de qualquer natureza, mesmo que não exista relação trabalhistas desenvolvidas durante ou antes do processo.

Também acontecem os casos específicos onde nessa situação é abordado os segurados especiais isentos.

Eles precisam comprovar que exerciam atividades rurais referente aos doze meses antes da solicitação do benefício.

Outro fator que inclui a carência, é o das doenças e afecções dispostas na lista atualizada a cada três anos pelos órgãos competentes.

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