Ineficiência tributária no Brasil alcança R$ 370 bilhões por ano

Um trilhão e meio de reais por ano. Esse é o valor estimado que as empresas gastam com dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas para se manterem ativas e em compliance no Brasil, segundo dados do Ministério da Economia.

Realidade essa que posiciona o Brasil em 184° lugar no ranking de 190 países mais complexos e onerosos do mundo, e na 124° colocação quando o assunto é facilidade em fazer negócios.

Com 92 tributos, impostos e taxas em vigor no País neste momento, em 30 anos a fatia representada pela carga tributária bruta dos governos federal, estaduais e municipais no PIB brasileiro registrou um progressivo crescimento, chegando à marca de 31,64% em 2020, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional.

“Ao analisar todas essas complexidades, concluímos que a ineficiência tributária gire em torno de 5% no Brasil. O que sobre um PIB de R$ 7,4 trilhões, como o de 2020, representa cerca de R$ 370 bilhões desperdiçados, que compõem o Custo Brasil”, explica Paulo Zirnberger de Castro, country manager da Sovos Brasil, multinacional líder em inteligência fiscal.

Diante desse cenário, pesquisa realizada pela Sovos aponta ainda que a Indústria – responsável por 20,4% do PIB brasileiro em 2020 – é um dos setores econômicos que mais sofrem as consequências do Custo Brasil, tanto do ponto de vista do alto encargo tributário, quanto da complexidade da legislação.

Cenário tributário X Competitividade Industrial

Entre os setores econômicos mais onerados pela cobrança de tributos e impostos no País, a maior base de recolhimento concentra-se, sobretudo, no setor de Bens e Serviços, que responde por 13,42% do total de 31,6% da carga tributária bruta dos governos dentro do PIB brasileiro.

Resultado de uma pesquisa contratada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) junto à E&Y aponta que “o custo para instalar uma siderúrgica no Brasil, por exemplo, é 10,6% mais alto do que em outros países por causa de impactos diretos e indiretos dos tributos sobre bens e serviços. Já para alguns produtos exportados, o valor pode carregar até 7% de resquício de tributos.”

Ainda de acordo com a CNI, somente o segmento industrial (incluindo a agroindústria) responde por cerca de 30% da arrecadação do governo federal e por mais de 40% da arrecadação de estados.

“Além de estar sujeita a uma alta carga tributária, que não é revertida na mesma proporção em investimentos, a Indústria, que abrange toda cadeia de transformação de produtos e serviços, é extremamente afetada pela complexidade da legislação fiscal no Brasil. Exemplo disso é a questão da Substituição Tributária do ICMS, a qual atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto incidente sobre uma ou maisoperações ou prestações subsequentes, e está sujeita a diferentes normas tributárias vigentes em cada unidade da Federação. Motivo esse, inclusive, um dos responsáveis pelo alto nível de insegurança jurídica e do enorme contencioso tributário do qual o setor é um dos líderes”, explica Paulo.

Tendências para 2022

Em meio a esse cenário desafiador, uma das saídas encontradas pelas empresas para se manterem competitivas no mercado – mesmo que ainda reféns dos efeitos da pandemia e do aumento da inflação – tem sido investir no planejamento fiscal como estratégia para otimizar custos e aumentar a rentabilidade.

“Sem inteligência fiscal muitas organizações acabam pagando mais impostos com medo de errar e entrar para o contencioso tributário do Brasil, que é da ordem de R$ 7 trilhões. Quando utilizam a legislação da forma correta e automatizam processos, geram de 2% a 4% na melhoria das operações. E esse é o grande “pulo do gato” para as empresas se tornarem mais competitivas e aumentarem a rentabilidade, seguindo em conformidade com o Fisco”, explica Paulo.

Ainda segundo o executivo, fora o tempo que as soluções tecnológicas devolvem para as equipes focarem menos em operação e mais em estratégia, a tecnologia permite que as empresas consigam tomar uma decisão mais assertiva acerca da correta utilização da questão tributária em prol do seu negócio e em busca dessa competitividade tão importante neste momento em que a alta da inflação tende a abrir as feridas.

“E esse caminho deve ser trilhado desde já para que nenhuma organização seja pega de surpresa, como aconteceu com aquelas que não haviam começado sua jornada de transformação digital antes da Covid-19”, conclui.

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