O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para proteger o trabalhador, por isso, a legislação estabelece algumas situações que garantem o saque do recurso. Dentre essas situações, estão algumas doenças que são consideradas graves que podem acometer o trabalhador.
Por conta disso, esse direito se estende ainda aos dependentes. Podemos dizer que essa possibilidade pode ser considerada um alívio financeiro durante o tratamento de saúde, quando é necessário pagar internações, medicamentos e exames. Por isso, veja neste artigo quais são essas doenças.
Antes de conhecermos as doenças que motivam o saque integral do FGTS, é importante saber que o FGTS é um direito voltado aos seguintes trabalhadores:
Por isso, o empregador precisa recolher mensalmente, 8% do salário do trabalhador e depositar em uma conta que é aberta na Caixa Econômica Federal.
Existem três situações que garantem o saque total de todas as suas contas do FGTS, sejam ativas e inativas. Veja quais são elas:
Quando o trabalhador é acometido de alguma dessas doenças, deve fazer a solicitação de saque do FGTS. Para isso, é necessário comprovar a necessidade, o que pode ser feito por meio dos seguintes documentos:
Portador de HIV
Neoplasia maligna
Estágio terminal
Com esses documentos em mãos, a solicitação de saque deve ser feita pelo trabalhador ou seu representante, junto à Caixa Econômica Federal. Para isso, basta comparecer à uma agência e fazer o pedido. O saque é liberado em até cinco dias úteis e o trabalhador será comunicado para retirada de sua quantia.
Segundo a Caixa, se o valor a ser recebido for de até R$ 1.500,00, é possível sacar nas salas de autoatendimento das agências, informando apenas o número do NIS/PIS. Para valores até R$ 3 mil, o trabalhador deve sacar com o Cartão Cidadão e senha pessoal, em um dos locais abaixo:
Mas, caso o valor seja superior a esses, o saque deve ser feito apenas nas agências da Caixa Econômica Federal.
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Por Samara Arruda
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