Escrituração Contábil Fiscal: Quando e como recuperar?

Na matéria de hoje vamos falar quando e como recuperar a Escrituração Contábil Fiscal, vamos mostrar como acontece isso na prática.

Continue conosco e entenda. 

O Que é SPED

Uma das novidades que foram trazidas pelo SPED, foi a utilização dos saldos e contas da ECD para o preenchimento inicial da ECF.

Além de ter outro ponto positivo da recuperação dos saldos finais da ECF anterior, com o foco em fazer o batimento com os saldos iniciais da escrituração atual. 

No texto abaixo vamos esclarecer como e quando a ECF anterior deverá ser recuperada.

Informações ECF recuperadas

Nesta escrituração o bloco E é formado pelas informações anteriores quanto pelo cálculo fiscal dos dados recuperados da ECD. 

Portanto o mesmo bloco não é preenchido pela empresa e sim pelo próprio PGE que faz o preenchimento dos dados referente à recuperação da ECF e da ECD. 

Na Escrituração Contábil Fiscal é recuperado as seguintes informações: 

• Registro E010: Saldos Finais Recuperados da ECF Anterior

O mesmo irá armazenar informações que são provenientes dos registros L100/L300 ou P100/P150 ou U100/U150 da ECF do período imediatamente anterior. 

• Registro E015: Contas Contábeis Mapeadas

O mesmo armazena as informações provenientes dos registros K155/K156 da ECF do período imediatamente anterior.

• Registro E020: Saldos Finais das Contas na Parte B do e-Lalur da ECF Imediatamente Anterior

Se tratando deste a recuperação dos saldos finais das contas da parte B do e-LALUR que serão replicados automaticamente pelo sistema para o registro M010/M500.

Quando pode ser recuperada? 

Esta será obrigatória quando:

1. A forma de tributação por Lucro Real (Registro 0010: FORMA_TRIB = 1);
   
2. A data inicial da ECF (Registro 0000: DT_INI) do período atual for diferente de 01/01/2014; e
   
3. O indicador de situação de início do período (Registro 0000: DT_SIT_ESP) foi igual a “0” (Regular – Início no primeiro dia do ano) ou “2” (quando remanescente de cisão ou realizou incorporação).

Mas esta verificação da não recuperação da ECF só poderá ocorrer no momento da transmissão.

Veja as seguintes regras de erro: 

1. Verifica, quando a forma de tributação por Lucro Real, se existe ECF transmitida para a base do SPED de período anterior e com o número do recibo (hashcode) igual ao que foi informado no Registro 0010, campo 2 – HASH ECF ANTERIOR (recibo da ECF do período anterior a ser recuperado).
   
2. Verifica, quando a forma de tributação por Lucro Real e não existe ECF transmitida para a base do SPED de período anterior, se o Registro 0010, campo 2 – HASH_ECF_ANTERIOR (hashcode da ECF do período anterior a ser recuperado) não está preenchido.

Vale ressaltar que o PGE da ECF exibe uma advertência alertando o contribuinte quanto à recuperação da ECF anterior. 

Mas como recuperar a ECF anterior?

Na prática é bem simples, é possível realizá-lo através do PGE e da ECF, que deve se iniciar por meio do menu Escrituração, na opção “Recuperar ECF Anterior”.  

Ou você terá também a opção  de seguir o passo a passo clicando no ícone correspondente. 

Selecionando esta opção, será apresentada a seguinte tela: 

Veja as opções: 

• Recuperar dados cadastrais e outros registros, se houver; e

• Recuperar vinculação das contas contábeis para as contas referenciais: quando marcada, o PGE da ECF irá sobrepor os dados do Bloco J (Plano de Contas e Mapeamento).

Logo se o programa identificar uma ECF anterior, na base de dados, o mesmo já apresentará a escrituração para ser recuperada, se não aparecer é só você clicar em localizar e escolher o arquivo assinado e transmitido da ECF. 

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Por Laís Oliveira