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Confira os documentos necessários para solicitar cada aposentadoria

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Quando o segurado deseja entrar com um requerimento de aposentadoria, é necessário apresentar uma série de documentos para serem analisados.

Independente de qual seja a aposentadoria a que você tem direito, alguns documentos você sempre precisará apresentar ao INSS para garantir a concessão do benefício.

Mas também existem documentos específicos, saiba quais são eles.

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Tipos de aposentadoria no Brasil

  • Aposentadoria por tempo de contribuição
  • Aposentadoria especial 
  • Aposentadoria por idade
  • Aposentadoria por invalidez
  • Aposentadoria para deficiente 

Leia Também: INSS: Veja Quem Pode Se Aposentar Em 2023

Documentação para cada tipo de aposentadoria

Documentos em comum para todos os tipos de aposentadoria

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  • RG e CPF;
  • Comprovante de residência (como conta de luz ou água, por exemplo);
  • Carteira(s) de Trabalho;
  • PIS/PASEP ou NIT (Número de Identificação do Trabalhador);
  • Extrato de Contribuições do INSS ou Extrato CNIS;
  • Carnês de contribuição, no caso de contribuintes individuais ou facultativos;
  • Certidão de Reservista, no caso de homens;
  • Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), no caso de servidores públicos que queiram utilizar seu período no serviço para solicitar a aposentadoria.

Aposentadoria por idade e por tempo de contribuição

  • RG e CPF
  • Comprovante de residência
  • Carteira(s) de Trabalho
  • PIS/PASEP ou NIT (Número de Identificação do Trabalhador)
  • Extrato de Contribuições do INSS ou Extrato CNIS
  • Carnês de contribuição, no caso de contribuintes individuais ou facultativos
  • Certidão de Reservista, no caso de homens
  • Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), no caso de servidores públicos que queiram utilizar seu período no serviço para solicitar a aposentadoria.

Documentos específicos

Aposentadoria especial 

  • Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
  • Laudo das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT)
  • Carteira de trabalho (CTPS)
  • Prova Testemunhal
  • DIRBEN 8030 (antigo SB-40, DISES BE 5235, DSS 8030)
  • adicional de periculosidade
  • certificado de cursos e apostilas de qualificação
  • laudos através de reclamação trabalhista

Aposentadoria por invalidez

  • Laudos médicos
  • Atestados
  • Declarações médicas
  • Exames
  • Receituários.

Aposentadoria para deficiente 

  • Documentos médicos;
  • Laudos médicos;
  • Receitas médicas;
  • Exames médicos;

Aposentadoria Rural

  • Contrato Individual de Trabalho ou CTPS
  • Contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural 
  • Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Art. 2º, Inciso II da Lei de nº 12.188/2010 ou por documento que a substitua 
  • Bloco de notas do produtor rural 
  • Notas Fiscais de Entrada de Mercadorias  (Art. 30,§7 da Lei de nº 8. 212/91) emitidas pela empresa adquirente da produção, com indicação do nome do segurado como vendedor. 
  • Documentos Fiscais relativos a entrega de produção rural à cooperativa agrícola, entreposto de pescado ou outros, com indicação do segurado como vendedor ou consignante 
  • Comprovante de Recolhimentos de Contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção rural 
  • Licença de ocupação ou permissão outorgado pelo INCRA

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